Posto de combustíveis é autuado duas vezes seguidas pelo Procon na zona leste
Poços de Caldas (MG) – Pela segunda vez consecutiva na semana, um posto de combustíveis, localizado na Avenida Pau-Brasil, no bairro Vila Caio Junqueira, na zona leste de Poços de Caldas foi autuado pelo Procon Municipal. O Órgão de Defesa do Consumidor voltou a autuar o estabelecimento após a constatação de nova irregularidade num segundo bico de uma das bombas de gasolina comum.
A ação ocorreu nesta quinta-feira, 2, após denúncia indicando uma possível desinterdição indevida de um bico de combustível que havia sido lacrado durante operação realizada na última segunda-feira, dia 30 de março.
Diante da denúncia, fiscais do Procon retornaram ao estabelecimento. No local, foi constatado que o lacre anteriormente aplicado permanecia inviolado, descartando a suspeita inicial.
No entanto, durante a fiscalização, os agentes realizaram testes de volumetria nos demais bicos de gasolina comum e identificaram que um deles não atendia aos critérios técnicos exigidos, fornecendo volume inferior ao registrado na bomba.
Diante da irregularidade, o posto foi novamente autuado e o bico de combustível interditado imediatamente.
O equipamento permanecerá lacrado até que a empresa realize a manutenção necessária e solicite a desinterdição junto ao Procon.
Segundo o órgão, a multa para esse tipo de infração pode começar em cerca de R$ 20 mil e chegar a até R$ 5 milhões, conforme a gravidade do caso.
Autuação em novembro de 2025
Esta não foi a primeira vez que o posto de combustíveis teve os bicos de bomba interditados e autuado. O posto foi autuado em novembro do ano passado durante uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na ocasião, uma das bombas de óleo diesel foi interditada após os fiscais constatarem que o combustível estava fora das especificações de qualidade exigidas pela ANP. A faixa de interdição foi retirada sem autorização do Núcleo de Fiscalização Regional da ANP e a bomba foi interditada novamente e o posto autuado.
Gerência se defende
Em contato com a gerência do posto, o Jornalismo do Poçoscom.com foi informado pelo gerente que houve uma falha mecânica, que desregulou a calibragem das bombas. E durante a aferição do equipamento, os fiscais do Procon constataram que os bicos estavam entregando uma porcentagem a menos de combustível durante o abastecimento.
O Procon orientou a gerência que solucionasse o problema com a ida de um mecânico até o estabelecimento para regularizar a calibragem. Até lá, os bicos das bombas ficarão interditados e serão liberados após uma nova aferição.
As demais bombas estão funcionando normalmente, apenas as duas apresentaram problemas. “Nós trabalhamos dentro das normas e padrão como determina a ANP, Procon, como já sofremos outras fiscalizações, nunca deu problema com a litragem, nunca deu problema com o combustível, porém desta vez foi uma falha mecânica, que acabou acarretando em uma irregularidade, que já está sendo sanada. Pedimos desculpas aos nossos clientes, mas infelizmente houve a falha mecânica e o problema será sanado,” informou a gerência.
A gerência afirmou ainda que os lacres e as faixas de interdição dos bicos não foram violados e que tem em mãos um laudo do Procon que constatam que não houve violação.
Na operação da ANP em novembro do ano passado, segundo o gerente, o problema detectado foi a coloração do óleo diesel que estava fora das conformidades exigidas pela agência, o que foi resolvido.
