Posto de combustíveis na Marechal Deodoro é alvo de operação
Poços de Caldas(MG) – Um posto de combustíveis localizado na Rua Marechal Deodoro em Poços de Caldas, foi alvo da Operação “Bomba Fantasma” realizada na manhã desta quarta-feira, 3, e mais cinco cidades da região. A investigação apura sonegação fiscal e comercialização de combustível sem procedência.
A ação conjunta com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) de Varginha(MG) e o Procon do Ministério Público de Minas Gerais de Poços de Caldas, PM e Polícia Civil em como objetivo é apurar fraudes tributárias e venda de combustível adulterado pertencentes a uma rede de postos que atua na região.
Ao todo foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Poços de Caldas, Boa Esperança, Larvas, Três Pontas, São Lourenço e Varginha.
De acordo com CAOET, as buscas forma feitas em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema criminoso.
As investigações apontam que a rede investigada tem como modelo de negócio a aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada – o que permite a sonegação fiscal. Isso porque o imposto deve ser pago pelo revendedor ou, se inexistente esse recolhimento, pelo próprio posto de combustíveis.
Outra consequência é que a aquisição sem nota fiscal permite ainda a ocultação da origem, o que acaba por implicar na qualidade do combustível adquirido.
Devido às fraudes tributárias, os cofres do Estado de Minas Gerais teriam sido lesados em aproximadamente R$ 45 milhões de reais.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação faz parte da fiscalização integrada de postos de combustíveis realizada na última semana e que contou com a atuação de diversas instituições. Os trabalhos visam coibir fraudes no setor de combustíveis.
O Jornalismo do Poçoscom tentou falar com os responsáveis pelo posto de combustíveis, mas não tivemos retorno.
Segundo posto autuado em menos de uma semana
Na última quinta-feira, 27, um posto de combustíveis na Avenida Pau-Brasil, no bairro Caio Junqueira, zona leste de Poços de Caldas foi autuado duas vezes após uma fiscalização em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon Estadual e PM.
Os fiscais constataram que o óleo diesel estava fora das especificações de qualidade, exigida pela ANP. A bomba foi lacrada, mas depois que os fiscais deixaram o estabelecimento, o lacre foi removido irregularmente.
Na parte da tarde a fiscalização retornou e atuou o posto pela violação e lacrou a bomba novamente.
