Prefeito apresenta situação financeira da prefeitura durante 1ª sessão da Câmara
A primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Poços de Caldas realizada nesta terça-feira, 7, foi marcada por um clima de muita expectativa em torno da mensagem do prefeito, Sergio Azevedo, durante a abertura dos trabalhos no Legislativo, conforme determina a Lei Orgânica.
Criou-se muita expectativa em relação a situação financeira do Município, a qual seria apresentada pelo Chefe do Executivo. Por conta disso o Plenário ficou lotado por pessoas que foram saber de perto a real situação e também por secretários municipais.
De início o prefeito fez uma apresentação das ações já realizadas ao longo dos 30 dias de mandato, bem como medidas para reduzir os custos como o decreto que reduziu pela metade o orçamento de todas as secretarias, transferências de secretarias para a sede do antigo DME, onde seria instalado um museu da distribuidora como forma de economizar com o pagamento de aluguéis, locações que chegariam em média a R$ 1,5 a R$ 2 milhões por mandato, segundo o prefeito. E ainda entre as medidas de economia o prefeito, o vice e os demais secretários receberam o salário sem o reajuste de 10, 67% concedido em maio do ano passado.
Em relação a situação financeira, foi feito um levantamento do orçamento previsto para o ano de 2017 e o que realmente está previsto para a receita.
Pelo estudo feito pela Secretaria de Fazenda e o próprio prefeito, chegou a conclusão de que a receita real prevista é de R$ 511.916.045,88 em relação ao orçamento aprovado para 2017, apontando uma estimativa de déficit de R$ 155.031.622,26. “ Não é dívida e sim um déficit financeiro. Se eu não cortar os custos e se eu não aumentar a receita nós vamos chegar no dia 31 de dezembro devendo este valor.Não posso considerar que um orçamento deste seja cumprido” , destacou o prefeito em relação ao orçamento considerado com valores fictícios diante da real receita prevista.
Ainda segundo o prefeito, para não chegar a este valor no final do ano, outras medidas serão tomadas para aumentar a receita. Entre elas a criação de uma comissão que vai desenvolver projetos para buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual. Será feito também o recadastramento dos imóveis no município para atualização do valor do IPTU, principalmente os imóveis que antes eram considerados rurais, mas com o crescimento e desenvolvimento do município, hoje estas áreas são consideradas perímetro urbano e portanto, os proprietários devem pagar pelo Imposto Territorial Urbano. Ainda como medida de economia as contratações de funcionários estão proibidas, inclusive a realização de concursos públicos.
A expectativa é que a arrecadação de tributos continue na crescente que vem apresentando nos últimos anos, conforme foi demonstrada durante a apresentação do prefeito. Em 2016 o Município arrecadou R$ 40 milhões com o ISSQN, R$ 90 milhões com ICMS, quase R$ 30 milhões com IPVA, por exemplo.
Mas teve despesas consideradas altas, como por exemplo, o pagamento de horas extras dos servidores, que saltou de R$ 5,8 milhões em 2012, quando já estava em vigor a redução da carga horária dos servidores de 8 para 6 horas. Em 2016 a prefeitura pagou R$ 14,7 milhões com horas extras aos servidores. Despesas com precatórios chegaram a R$ 15,5 mihões. Limpeza pública R$ 14,9 milhões, enquanto os custos com medicamentos chegaram a R$ 6,7 milhões.
Outra situação que chamou atenção foi o valor da dívida do repasse patronal com o IASM, que somando a gestão 2008/ 2012 e o anterior já chegam a pouco mais de R$ 10 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões da gestão passada.
O vereador Paulo Tadeu (PT), líder da oposição na Câmara, pediu um aparte para que pudesse contestar os valores apresentados, mas não lhe foi permitida a participação. Segundo o vereador os números apresentados não correspondem a realidade. “É o papel do prefeito buscar a composição da receita. Eu considero um desrespeito com a casa, pois todos ouviram o prefeito atentamente durante a apresentação e o mesmo não permitiu que os vereadores contestassem os valores. O que nós tivemos aqui hoje foi uma mistificação”, declarou o vereador.
Já o prefeito disse que preferiu não discutir a situação para não tornar um debate em público e ressaltou que a partir de agora não vai mais tocar no assunto sobre a situação financeira da prefeitura e sim tentar solucionar o problema.
