Prefeitura decreta Lei Seca em Poços

O Comitê Extraordinário Covid- 19 publicou nesta quinta-feira (25) uma resolução com novas restrições que passam a valer a partir desta quinta-feira, 25 de março, às 20h. Poços de Caldas segue a Deliberação Estadual (nº130), a chamada “Onda Roxa”, e enquanto ela vigorar ficam estabelecidas as seguintes medidas:

Lei Seca

Está proibida a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, em qualquer horário e em qualquer estabelecimento comercial (inclusive essenciais), mesmo para a entrega via delivery. Os estabelecimentos deverão tirar os produtos das prateleiras ou isolar as áreas para que o público não tenha acesso.

Serviços não essenciais somente com delivery

Os serviços que não são considerados essenciais estão proibidos de realizar entregas na porta. Eles poderão trabalhar exclusivamente na modalidade delivery (entrega direto na casa do consumidor).

Horário de serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar com retirada no balcão das 5h às 20h, de segunda a sábado, e no domingo das 5h às 15h. Após estes horários, somente com delivery. Está mantida a proibição de consumo de bebidas ou alimentos nos estabelecimentos ou mesmo arredores.

Cultos e missas

Proibidos cultos, missas, batizados ou casamentos na modalidade presencial. Eles poderão ser realizados somente na modalidade on-line com a presença de no máximo 10 pessoas para organizar a transmissão.

Shoppings, galerias e mercado municipal

Nos shoppings e galerias comerciais só poderão funcionar supermercado, agência bancária, casa de câmbio e farmácia, consultórios ou clínicas de saúde. No mercado municipal poderão funcionar apenas as bancas de hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias e mercearias.

Exames laboratoriais e cirurgias

Está suspensa a realização de exames laboratoriais e de imagem, salvo nos casos de urgência e de controle. Suspensas também as cirurgias eletivas, exceto as oncológicas ou pequenos procedimentos com anestesia local e que não necessitem de leitos.

Motéis e drive thru

O sistema drive thru está proibido e os motéis não poderão funcionar.

*Já os hotéis têm autorização para funcionar somente para receber trabalhadores da saúde, prestadores de serviços essenciais ou ser usado para isolamento Covid-19. Eles não podem receber turistas.

As medidas foram determinadas com base na notificação de adequação imediata encaminhada à Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (24), pelo Ministério Público Estadual. Os municípios que não aderiram à chamada “Onda Roxa”, imposta pelo Governo Estadual, estão sendo processados e sujeitos ao pagamento de multa diária.

Funcionamento das atividades durante a Onda Roxa

De segunda a sábado das 5h às 20h

Domingo das 5h às 15h

ALIMENTOS

Supermercados/mercados

Distribuidoras de alimentos

Açougues/ Peixarias

Hortifrutigranjeiros

Quitandas

Lanchonetes

Conveniência

Padarias

Distribuidoras de água

Ceasa

Feiras (exclusivamente para alimentos)

Restaurantes em postos de combustíveis**

REDE BANCÁRIA

Bancos/ Agências bancárias

Lotéricas

PRODUTOS RURAIS

Peças/oficinas

Máquinas e implementos

Insumos/Agropecuárias

TRANSPORTES

Postos de combustíveis (24h)

Táxi e mototáxi (24h)

Transporte de entrega de cargas (24h)

Transporte coletivo público (24)

Oficinas em geral

Autopeças

Autoelétricas

Borracharias

Concessionárias/revenda de veículos

SAÚDE

Hospitais (24h)

Lavanderias

Clínicas médicas

Consultórios médicos e odontológicos

Laboratórios

Farmácias/drogarias (24)

Lojas de produtos hospitalares

Óticas

Clínicas veterinárias e pet shop

Dedetizadoras/controle de pragas

Atuação em emergências ambientais

CONSTRUÇÃO CIVIL

Obras

Locação de máquinas

Lojas de EPI

Prestadores de serviços

Eletricista/bombeiro hidráulico

OUTROS SERVIÇOS

Imprensa (24)

Serviços funerários (24h)

Loja de tecidos e aviamentos

Locadoras de veículos

Graduação em saúde (último período)

Indústrias em geral

Processamento de dados

Telecomunicações

Call Center

Contabilidade

Representação judicial e extrajudicial

Assessoria e consultoria jurídica

Serviços de tecnologia e informação

Provedores de internet

Revenda de gás de cozinha

Serviços domésticos

Reparo e manutenção de equipamentos

Hotéis (residência, isolamento Covid-19, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços essenciais) – Fonte Secom