Prefeitura esclarece o atraso no repasse dos R$ 2 milhões à Santa Casa
Por meio de um comunicação emitido durante o fim de semana, a Prefeitura de Poços de Caldas esclareceu o motivo do atraso do repasse dos R$ 2 milhões à Santa Casa.
O dinheiro havia sido devolvido pela Câmara Municipal no último dia 2, como forma de antecipação do repasse que é feito pelo Legislativo anualmente ao Executivo. A devolução foi proposta pelos vereadores para que o montante fosse passado ao hospital para que o atendimento no setor da oncologia não fosse interrompido, principalmente para novos paciente, conforme comunicado da direção da Santa Casa.
No comunicado a Secretaria de Comunicação da Prefeitura informa que no dia 2 de outubro, o prefeito Sérgio Azevedo autorizou o repasse de R$ 2 milhões para ajudar o Hospital Santa Casa. E que desde a segunda semana de outubro, quando o valor já estava disponível na conta da Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município vem estudando formas legais de fazer o repasse à Santa Casa, com a transparência que pauta todas as ações da atual gestão.
Segundo o comunicado, depois de diversos estudos, o parecer jurídico é de que o recurso só poderá ser repassado ao hospital, mediante lei aprovada pela Câmara, que autorize a transferência dos valores para uso exclusivo da oncologia. O Executivo Municipal encaminhou nesta sexta, 27, o referido projeto para apreciação e votação no Legislativo.
O Secretário Municipal de Saúde, Carlos Mosconi, lembra que a dívida do Estado de Minas com o município colabora para o agravamento da situação. “São mais de 16 milhões de reais devidos à Secretaria de Saúde e destes, mais de 5 milhões devidos à Santa Casa” . A Prefeitura informa ainda que todos os repasses devidos à Santa Casa, estão sendo feitos rigorosamente em dia, pela Secretaria Municipal de Saúde e reitera o compromisso em melhorar cada vez mais os serviços oferecidos à população de Poços de Caldas.
