Prefeitura publica edital de concessão dos pontos turísticos de Poços
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 13, o aviso do edital de concessão onerosa de uso do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas, para terceirização de quatro pontos turísticos está concluído. A previsão é de que a sessão de abertura das propostas aconteça em 1º de outubro.
O circuito turístico é formado por quatro equipamentos, cuja operação será repassada à iniciativa privada: o Complexo Turístico Cristo Redentor (que inclui o teleférico), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. A concessionária será responsável pela exploração de atividades turísticas de visitação dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes, em formato de circuito turístico integrado. Continua assegurada a gratuidade para os poços-caldenses nos equipamentos turísticos já existentes. A exceção se aplica sobre as novas atividades implantadas. O poços-caldense também terá direito a 50% de desconto no valor do ingresso do teleférico.
A empresa vencedora do edital poderá explorar os atrativos, com a comercialização de ingressos que permitem a visitação de todo o circuito ou de partes dele. A empresa terá a concessão de exploração por 35 anos e um prazo de 5 anos para substituir o teleférico por um equipamento totalmente novo. Caso ela opte por não operar o teleférico atual, o novo teleférico terá que iniciar as operações em até 30 meses.
Todo o processo de formatação do edital e consultas públicas foi coordenado pelo BDMG (autorizado por meio de Decreto 13.216/2020 a estruturar e modelar o projeto de Concessão) , com apoio das diversas secretarias envolvidas no processo, especialmente a Secretaria Municipal de Turismo. O projeto passou por várias etapas, contando com a aprovação da Câmara de Vereadores, que sugeriu alterações, observadas pelo Executivo, sendo o projeto posteriormente aprovado.
Na etapa de validação externa, houve a realização de audiências públicas, presenciais e virtuais, e ao chamado road show, etapa de reuniões realizadas em Belo Horizonte, São Paulo e Poços, com representantes de empresas potenciais investidoras. Todas as sugestões, pertinentes ao edital, foram analisadas pela equipe do BDMG, em conjunto com a equipe da Secretaria Municipal de Turismo e inseridas na minuta do edital. A formatação final do edital, um documento de aproximadamente 1.500 páginas, passou então pela Procuradoria do município e seguiu para publicação.
Investimentos
Estão previstos investimentos de R$ 39,7 milhões nos cinco primeiros anos da concessão. A concessionária fica autorizada a implantar novos serviços, desde que sejam relacionados ao ecoturismo e lazer. Há ainda o estímulo para contratação de, pelo menos , 50% de funcionários com residência na cidade.
Os objetivos da Concessão são atrair novos investimentos privados, aumentar o fluxo e a permanência turística e dinamizar a economia do município. A estimativa de empregos ao longo da Concessão é de geração de 100 empregos diretos, 47 empregos indiretos e outros 134 empregos induzidos.
Já a estimativa de arrecadação para o município é de R$ 26,9 milhões de fluxo financeiro total estimado, a ser recebido pela Prefeitura, ao longo dos 35 anos da concessão, sendo: R$ 15,5 milhões de arrecadação de ISS, com base na alíquota atual de 5%; R$ 11,4 milhões de outorga fixa e variável.
