Presidente apresenta balanço das atividades do Legislativo em 2019
O presidente da Câmara de Poços, vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), falou com a imprensa, na tarde da última sexta-feira, 13, antes do início da sessão extraordinária, para apresentar um balanço das atividades do Legislativo em 2019. Acompanhado de vereadores e servidores da Casa, ele pontuou algumas ações realizadas e falou das inúmeras proposições aprovadas neste ano.
Segundo o parlamentar, a Mesa Diretora, com o apoio dos demais parlamentares, tem discutido a implementação de algumas melhorias na estrutura física do prédio da Câmara, com o objetivo principal de promover a acessibilidade e incentivar a participação da comunidade. “Temos trabalhado na fase final de implantação da Biblioteca do Poder Legislativo para abertura à comunidade, além de adequações no saguão de entrada com instalação de piso tátil e instalação de um gabinete de acessibilidade para atendimento ao público. Quero destacar, também, as mudanças ocorridas nas reuniões das comissões permanentes, que começaram a acontecer no Plenário da Casa, dando mais transparência aos trabalhos e possibilitando a participação do público”, ressalta.
O presidente cita outras ações discutidas em 2019 como, por exemplo, a revisão do Regimento Interno da Casa. “A fim de atualizar algumas questões do Regimento, as assessorias se reuniram para propor algumas mudanças visando à desburocratização de atividades, modernização dos processos, sempre pensando na transparência e na participação da comunidade. Essas alterações estão sendo analisadas pelos vereadores e esperamos que, no início de 2020, elas sejam aprovadas”, diz.
Ainda de acordo com o legislador, é preciso pontuar as diversas proposições apresentadas pelos vereadores neste ano, que resultaram na aprovação de leis importantes para o município. “Entre muitos outros, podemos citar projetos que permitiram a instalação de empresas no Distrito Industrial e projetos que envolvem a questão financeira da cidade, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, houve dezenas de audiências públicas que trataram de temas relevantes e, muitos deles, levantados pela própria população”, destaca.
Até o momento, foram aprovadas 69 Leis Ordinárias, seis Leis Complementares, nove Resoluções e 25 Decretos Legislativos. Os vereadores apresentaram 857 Indicações, 1383 Requerimentos, 56 Moções, 29 Anteprojetos de Lei e 72 projetos de lei. Ao todo, foram realizadas pelo Legislativo de Poços 29 audiências públicas.
Câmara devolve R$ 2,7 milhões ao Executivo
No mês de junho, a Câmara repassou ao Executivo R$ 2.700.000,00. A devolução antecipada dos recursos, que geralmente é feita ao final do ano, beneficiou dois hospitais da cidade, Hospital da Santa Casa e Hospital Santa Lúcia. Segundo o presidente Carlos Roberto, nova devolução será feita no mês de dezembro. “A nossa assessoria está finalizando todo o processo e acredito que, na semana que vem, a Câmara fará um novo repasse, totalizando mais de R$ 10 milhões, auxiliando mais uma vez nas despesas e pagamentos de final de ano”, finaliza.
