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Presidente da Câmara faz balanço positivo das ações do Legislativo em 2017

Uma Câmara bastante atuante. Foi assim que o presidente da Câmara municipal de Poços de Caldas, Antônio Carlos Pereira, definiu o desempenho dos demais vereadores ao longo de 2017.

Resultado do trabalho de 2017 foi exposto sobre a mesa durante o balanço – foto Poçoscom.com/Roni Bispo

Acompanhado dos servidores e dos vereadores, exceto Joaquim Alves que está afasto se recuperando de um procedimento cardíaco, o presidente da Câmara apresentou um balanço das atividades do Legislativo em 2017. Além dos projetos importantes que foram discutidos e aprovados este ano, Pereira falou do intenso trabalho das comissões permanentes e da grande quantidade de requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores.

Para o presidente, o balanço é muito positivo e mostra que a Câmara de Poços debateu assuntos de extrema importância para o município. “Foi um trabalho muito intenso. Cerca de 240 processados deram entrada na Câmara, foram mais de 1300 requerimentos e mais de 1300 indicações. Os vereadores estiveram empenhados, trabalhando diariamente na Câmara. Temos uma equipe de assessores e servidores das mais valorosas, então fiz questão de reunir todos aqui para mostrar a união do Legislativo, mesmo com posições divergentes em determinados momentos. O balanço é altamente positivo, foi um ano de muito trabalho e ficamos imensamente satisfeitos”, afirmou.

Sobre a relação entre Legislativo e Executivo em 2017, o presidente citou um momento importante para os poderes, que foi a transferência de recursos para o setor de Oncologia da Santa Casa. “O relacionamento foi muito positivo. Nós tivemos um momento especial, quando o Legislativo consultou o Executivo sobre os R$ 2 milhões para a Santa Casa e a Prefeitura acatou. Foi um momento especial do ano e uma ajuda importante para a Santa Casa. Acredito que é um exemplo da Câmara de Poços para outras Câmaras do Brasil”, declarou.

Ainda durante o encontro, o presidente destacou a aprovação de projetos importantes nesse final de ano, como o Orçamento 2018 e a implantação do Piso Nacional do Magistério em Poços. “Foram matérias que exigiram um trabalho intenso das comissões e assessorias da Casa e, juntos, puderam encontrar soluções, propor correções e, por fim, aprovar projetos muito importantes e que eram aguardados há bastante tempo, como é caso do Piso do Magistério”, enfatizou.       

Produção Legislativa 

Em 2017, 239 processados deram entrada na Câmara, incluindo projetos do Executivo e dos vereadores, prestações de contas e balancetes. Foram aprovadas 52 Leis Ordinárias, quatro Leis Complementares, nove Resoluções e 26 Decretos Legislativos, além da criação de três comissões especiais. Os vereadores apresentaram 1345 Indicações contra 720 no ano passado, 1330 Requerimentos, 290 a mais que em 2016, 34 Moções contra 16. Além de 60 Anteprojetos de Lei (17 em 2016) e 44 projetos de lei, 5 a mais que em 2016. Ao todo, foram realizadas pelo Legislativo de Poços 25 audiências públicas, 12 sessões especiais e duas sessões solenes.

Todas as proposições apresentadas pelos parlamentares estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br), em Proposições.

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