Presidente José Arthur Filho inaugura novo Fórum de Santa Rita do Sapucaí

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quarta-feira (20/9), na Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Região Sul de Minas, solenidade histórica: inaugurações do novo Fórum Doutor Arlette Telles Pereira e do edifício Thales Rogério de Carvalho Pereira; e o lançamento da pedra fundamental do Centro Administrativo José Arthur de Carvalho Pereira, que homenageiam, respectivamente, o avô, o tio e o pai do presidente do TJMG.

Na cerimônia, o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho foi homenageado com o título de cidadão honorário de Santa Rita do Sapucaí. Também recebeu a cidadania honorífica o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que atuou como juiz na comarca.

Edificação moderna

O novo Fórum Doutor Arlette Telles Pereira possui dois pavimentos em uma área de 2,6 mil metros quadrados. Conta com espaço para abrigar até quatro varas, Juizado Especial, Tribunal do Júri, uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sistema moderno de prevenção e combate a incêndio, ar-condicionado, elevador, estacionamento para carros e bicicletas e total acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

A nova edificação é moderna e segue os padrões dos novos fóruns construídos pelo TJMG abrigando em um só local todas as unidades judiciais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí.

O presidente José Arthur Filho chegou à comarca acompanhado do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; do 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; da 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Athias,e do ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

Também estiveram presentes a mãe do presidente José Arthur Filho, Maria Helena Guimarães Pereira – que recebeu da direção da Comarca um buquê de flores – e as irmãs dele Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Flávia Carvalho Pereira.
Após o hasteamento das bandeiras Nacional, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do Hino Nacional Brasileiro, interpretado pela Banda da 17ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, o presidente descerrou a fita inaugural do novo fórum. Ele estava ladeado pelo diretor do foro de Santa Rita do Sapucaí, juiz Hélio Walter de Araújo Júnior, e dos integrantes da atual gestão do TJMG.

Homenagens

A homenagem ao pai do presidente José Arthur Filho foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade, à época do anúncio da construção do novo fórum, em meados de 2020. Já o novo Centro Administrativo será erguido na mesma área onde o novo fórum está localizado, e englobará a Prefeitura Municipal e secretarias, além da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.
Outro homenageado foi o tio do presidente José Arthur Filho, Thales Rogério de Carvalho Pereira, que agora cede o nome ao novo edifício que abriga o fórum. Participou da inauguração a viúva de Thales Rogério, Maria Dirce Costa, e o filho, Thales Rogério de Carvalho Pereira Filho.

Lembranças

No salão do Tribunal do Júri, o presidente José Arthur Filho citou o poeta Fernando Pessoa e o escritor José Saramago, ambos lusitanos, falou sobre as relações afetivas e familiares que o mantêm ligado a Santa Rita do Sapucaí e região, e sobre a emoção de retornar à cidade e poder se recordar dos avós paternos, do tio e, principalmente, do pai.

“Minhas raízes estão também fincadas nesta porção de Minas Gerais, e tenho incontáveis memórias de encontros vivenciados nestas terras, em meio ao amor desmesurado que esses familiares derramavam sobre nós, seus descendentes”, disse o presidente José Arthur Filho.

“Entre as várias lembranças ternas que tenho deste lugar, gostaria de compartilhar com as senhoras e senhores uma em especial, ocorrida há cerca de 40 anos: o dia em que o antigo fórum, na Praça Santa Rita, no centro da cidade, ganhou o nome do meu avô, doutor Arlette Telles Pereira. Recordo-me do clima festivo que imperava naquela data, com a praça tomada pelo som de bandas de música, misturando-se às conversas da pequena multidão que se aglomerava na entrada do edifício: autoridades e também a gente humilde que, em “roupa de domingo”, tinha vindo acompanhar de perto o acontecimento”, acrescentou.

O presidente José Arthur Filho disse ainda que, entre os presentes, naquela ocasião, estava um grande amigo da família, Olavo Bilac Pinto, filho da terra, que foi embaixador e ministro do Supremo Tribunal Federal. “Olavo Bilac Pinto dá nome à avenida defronte ao Fórum Dr. Arlette Telles Pereira. Assim, ficarão mais uma vez unidos, pela história, os dois amigos. E hoje, reproduzindo esta irmandade quem nos dá a alegria de sua presença é seu neto, o deputado federal Olavo Bilac Neto”, afirmou, referindo-se ao parlamentar mineiro, que também prestigiou a inauguração.

Ele ainda ressaltou a importância de Santa Rita do Sapucaí, conhecido polo tecnológico brasileiro e sobre seus mais de 45 mil habitantes, e disse que, em um contexto de crescimento e desenvolvimento da cidade, “o fórum local, como era de se esperar, tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem”. “O Judiciário não poderia, jamais, alhear-se deste movimento. O novo fórum que hoje inauguramos é mais uma resposta às urgências dos tempos atuais”, afirmou.

O presidente do TJMG citou os diversos fóruns inaugurados em sua exitosa gestão, além de anunciar outras inaugurações nas próximas semanas, nas Comarcas de Conceição das Alagoas, Barão de Cocais e Santa Rita de Caldas.

Agradecimentos

O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que contribuíram para que a obra saísse do papel. “Levo meus agradecimentos também ao diretor do foro da comarca, juiz Hélio Walter de Araújo Júnior, e, ainda, ao município de Santa Rita do Sapucaí, na pessoa do atual prefeito, Wander Wilson Chaves, pela doação do terreno ao Estado. Agradeço finalmente à Câmara Municipal da cidade, pela concessão do título de cidadania honorária, e o faço na pessoa do seu presidente, vereador Reinaldo de Cássia Amaral”, salientou.

Antes de encerrar o pronunciamento, o presidente José Arthur Filho prestou homenagem pessoal ao pai e ao avô, exibindo um vídeo da década de 1980, quando o fórum foi batizado com o nome de Arlette Telles Pereira. “Nesse exercício, precisamos não apenas resgatar acontecimentos, mas também reverenciar os notáveis personagens que nos antecederam, para que o legado deles não seja encoberto pelas densas brumas do tempo, caindo no esquecimento”, completou.

Caráter e generosidade

O ex-presidente do TJMG e agora cidadão honorário de Santa Rita do Sapucaí, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, agradeceu honraria e recordou dos tempos em que atuou na Comarca de Santa Rita do Sapucaí. “O título de cidadão honorário é para mim de grande importância por ter fortes ligações com esta cidade que vai muito além do seu clima saudável. É um local que abriga milhares de corações nobres e que conserva virtudes como o caráter e o espírito de generosidade em seus cidadãos”, disse.

O presidente da Subseção da OAB, Antonio Belasque Filho, enalteceu a atuação da família do presidente José Arthur Filho na região e destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente do TJMG, Geraldo Augusto de Almeida. “Ficaria por horas descrevendo os feitos do magistrado Geraldo Augusto nesta comarca. Bom saber que agora ele é nosso cidadão”, afirmou.

O promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho Amaral disse ter gratidão a Deus por poder presenciar a inauguração do novo fórum de Santa Rita do Sapucaí, que segundo ele será de grande valia para o jurisdicionado. “Tenho muita esperança de continuar fazendo justiça, sem usurpar outros poderes e dando bons exemplos para a população”, pontuou.

Momento singular

O prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Wander Wilson Chaves, anunciou a obra do novo Centro Administrativo, que englobará as sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal. “É um momento singular para o município, pois, além de inaugurar o novo fórum, lançamos a pedra fundamental do novo Centro Administrativo. Agora teremos, em um só local, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A população só tem a ganhar”, garantiu.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, vereador Reinaldo de Cássia Amaral, também falou sobre a importância da inauguração do fórum e do anúncio das obras do novo Centro Administrativo José Arthur de Carvalho Pereira. “Quero agradecer, em nome do povo de Santa Rita do Sapucaí, a todos que contribuíram para a construção do novo fórum. É com muita honra que entregamos os títulos de cidadãos honorários ao presidente José Arthur Filho e ao desembargador Geraldo Augusto. Que este novo fórum seja um símbolo da justiça”, concluiu.

Cidade de fé

A irmã do presidente José Arthur Filho, Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, agradeceu a Prefeitura e a Câmara Municipal, que batizaram o novo Centro Administrativo com o nome de seu pai. “Quero agradecer e parabenizar os cidadãos de Santa Rita do Sapucaí, uma cidade de fé e do café. Nós da família nos sentimos lisonjeados com tantas homenagens a nossa família”, afirmou.

Muito emocionada, ela ainda traçou um histórico da família, grande parte dela moradora de Santa Rita do Sapucaí, com destaque para o avô Arlette e para o pai, José Arthur.

Charme

O diretor do Foro de Santa Rita do Sapucaí, juiz Hélio Walter de Araújo Júnior, disse que, desde que chegou à comarca, alimentou um sentimento de carinho pelo antigo prédio que abrigou o fórum por quase 40 anos. Situado no Centro da cidade, o edifício é histórico e foi tombado pelo Patrimônio Histórico em 2012. Apesar da importância histórica, o antigo prédio já não atendia ao jurisdicionado de forma adequada.

“Todos os servidores têm uma forte ligação com o prédio antigo, que tinha seu charme. Mas, infelizmente, com o crescimento da região e das demandas judiciais, era grande a necessidade de uma sede mais moderna”, salientou o magistrado.

Ele afirmou que o novo prédio é a melhor construção pública erguida em Santa Rita do Sapucaí, pela beleza e modernidade. “Agora, cada magistrado terá sua sala, podendo trabalhar com conforto e privacidade, além do prédio possuir amplas salas para audiências, ar condicionado em todas os setores, salas para assistência social, Cejusc, advogados e promotores. Agora nada mais precisa ser improvisado, como ocorria anteriormente”, acrescentou o magistrado.

A comarca

O juiz Hélio Walter de Araújo Júnior chegou à Comarca de Santa Rita de Sapucaí em 2015, após passar pelas comarcas de Pedra Azul e Borba da Mata. Ele ingressou para a magistratura mineira em 2008, seguindo os passos do pai, que foi juiz em Muzambinho, e do irmão, atualmente magistrado na Comarca de Andradas.

Ele detalha que a Comarca de Santa Rita do Sapucaí sempre foi muito bem servida por grandes magistrados e privilegiada. Quando chegou à comarca ele encontrou a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais com aproximadamente sete mil processos ativos. Atualmente possui pouco mais de três mil feitos. A 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, cujo titular é o magistrado Ediberto Benedito Reis, possui pouco mais de quatro mil processos. Já o Juizado Especial, cuja titularidade está nas mãos do juiz João Paulo Santos da Costa Cruz, possui aproximadamente 1,6 feitos.

“Tais números permitem que nós magistrados e demais servidores deixemos o serviço em dia, sem grandes atrasos, o que é muito bom para o jurisdicionado de Santa Rita do Sapucaí e de São Sebastião da Bela Vista, outra cidade de compõe a comarca”, afirmou o magistrado que nasceu em Bragança Paulista, interior paulista, mas foi criado em Camanducaia, Sul de Minas Gerais.

Presenças

Também participaram do evento os desembargadores do TJMG, Estevão Lucchesi de Carvalho, André Leite Praça, Cássio de Souza Salomé, Ronaldo Claret, Carlos Henrique Perpétuo Braga e Fernando Vasconcelos Lins; o juiz convocado Francisco Ricardo Costa; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiza Rosemere das Graças do Couto; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais; o juiz auxiliar da 2a vice-presidência, Carlos Márcio Macedo; os juizes auxiliares da Corregedoria Geral de Justica de Minas Gerais, Leopoldo Mameluque e Adriano Zoch; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, filho da terra; o ex-deputado Bilac Pinto; representantes de universidades e de centros tecnológicos, do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Santa Rita do Sapucaí, Polícias Civil e Militar.

Confira o álbum do Flickr com mais imagens da cerimônia.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG