Projeto de lei sobre cessão de espaço para crematório é tema de audiência

Poços de Caldas (MG) – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta quarta-feira, 11, às 14h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a concessão de um espaço público para realização de um crematório na cidade. O PL teve origem no anteprojeto de lei nº 24/2025, do vereador Álvaro Cagnani (PSDB).
De acordo com a justificativa do Projeto, a proposta surge da necessidade crescente de diversificação dos serviços funerários disponíveis à população, considerando, especialmente, a demanda por opções mais sustentáveis, práticas e adequadas ao contexto contemporâneo. Ainda, o Executivo também aponta que a cremação é uma alternativa cada vez mais procurada por famílias, tanto por razões ambientais quanto econômicas, além de atender convicções culturais e religiosas específicas.
A audiência acontece a pedido do parlamentar Álvaro Cagnani, que solicitou a realização por meio do Requerimento nº 3095/2026. A sessão tem como objetivo ampliar o debate sobre a proposta, atualmente em tramitação no Legislativo, promover o diálogo com a sociedade e contribuir para a discussão de decisões no município. Serão convidados representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente, Planejamento, Saúde e Serviços Públicos.
A comunidade poderá acompanhar a audiência pública ao vivo pelo YouTube. Durante a audiência, também serão recebidas dúvidas e sugestões pelo WhatsApp: (35) 3729-3800.




