Projeto garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres no resguardo

Foi aprovado pela Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar n. 10/2022, que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres em estado puerperal, ou resguardo. A proposição é de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede).

Com a nova legislação, o Código de Vigilância à Saúde do Município passa a conter dispositivo que trata especificamente do tema. A gestante, durante a realização do pré-natal, deverá ser submetida à avaliação psicológica, com intuito de se detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto, considerando-se os fatores de risco. Caso seja necessário, ela será encaminhada para aconselhamento e psicoterapia. Além disso, a norma prevê que toda puérpera, antes da alta hospitalar, deverá ser submetida à avaliação psicológica.

O período do puerpério está compreendido desde o momento do parto até o momento em que o estado geral da mulher volta às condições anteriores à gestação. Luzia ressalta que esta fase se destaca por ser um período de mudanças na vida social, psicológica e física das mulheres. “Dentre as dificuldades para a mulher está a adequação a uma nova rotina, tendo em vista a realidade que fica marcada pelas transformações da maternidade. Além de mudanças fisiológicas e anatômicas e alterações transitórias do humor, a puérpera precisa atender às necessidades do recém-nascido, nova rotina de sono e de amamentação. Por isso a importância em dar o apoio psicológico às gestantes e puérperas”, afirma.

O vereador Lucas Arruda comenta sobre a necessidade de se discutir a saúde mental em todas as fases da vida, em especial durante a gestação. “Para a mulher, nesse período, a importância se torna ainda maior. São muitas mudanças físicas e emocionais e é preciso que esse acompanhamento seja garantido a fim de que a mulher consiga levar essa fase de uma forma mais tranquila”, diz.

Michele Martins, psicóloga perinatal, acompanhou a votação do Projeto de Lei na Câmara. “A presente Lei visa à importância do acompanhamento psicológico para gestantes, puérperas e outras providências. A gestação e puerpério são as fases de maior vulnerabilidade da saúde mental da mulher. A Organização Mundial da Saúde descreve que 20% das mães apresentaram algum transtorno mental, isso no mundo todo. O mais relevante é a depressão, uma a cada quatro mulheres desenvolvem depressão perinatal. Esse acompanhamento psicológico durante o ciclo gravídico puerperal tem como objetivo acolher e prevenir o adoecimento psíquico da mulher durante a gestação, parto e pós parto”, ressalta.

De acordo com a vereadora Luzia, a depressão pós-parto atinge um número significativo de mulheres e se manifesta através de uma variedade de sintomas, que vão desde a melancolia materna, até outros distúrbios psicológicos que culminam com o diagnóstico da depressão. “Toda essa situação acarreta em importantes complicações na vida da mulher, podendo gerar efeitos na interação mãe e filho, desgaste progressivo na relação da puérpera com sua família e aumento da possibilidade de autoagressões. Observamos que as patologias psicológicas são pouco enfatizadas pelas ações de saúde, com poucos diagnósticos primários, por isso a legislação vem proporcionar um atendimento especializado, para cuidar e promover a saúde da mulher. Fico muito feliz com a aprovação da proposta e aguardamos a sanção pelo Poder Executivo”, finaliza.