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Projeto propõe substituir sirenes escolares por músicas nas unidades da Rede Estadual

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A matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa, tem como foco pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva. Foto Roni Bispo/arquivo

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.643/22, que originalmente pretendia determinar a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores em estabelecimentos das redes pública e privada de ensino do Estado, de forma gradativa, por sinais musicais.

O projeto passou na forma de um novo texto (substitutivo nº 1) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao vencido, ou seja, ao texto aprovado com modificações em 1º turno pelo Plenário.

Na justificativa do projeto, o autor, deputado Ulysses Gomes (PT), destacou que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm hipersensibilidade auditiva. Assim sendo, alguns sons podem provocar desconforto e dor, desencadeando alterações comportamentais na sequência.

Sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores para início e fim das aulas, provas e período de recreio estão entre esses sons.


Ao longo da tramitação, a proposição passou a alterar Lei 13.799, de 2000, sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência, para incluir nela dispositivo com o mesmo teor.

O novo texto acatado pelo Plenário manteve esse entendimento, mas retirou do projeto a regra de que cada aluno com TEA matriculado na escola comum tenha garantido um professor de apoio a partir de agosto de 2023. Isso porque a questão já seria disciplinada por resolução da Secretaria de Estado de Educação.

Além disso, estendeu a iniciativa a pessoas com outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial. O texto, no entanto, não enumerou essas deficiências.

Outra modificação foi com relação ao prazo para implementação da regra. Dessa forma, as escolas terão até o início do ano letivo seguinte à data de publicação da lei para instalar os sinais musicais.

Depois de aprovado em redação final, o projeto poderá seguir para a sanção do governador.

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Roni Bispo

Roni Bispo, tem 52 anos e é formado em Jornalismo pela Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVAS – 1999, e possui Pós-Graduação em Comunicação Pública e Empresarial – pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG – São João da Boa Vista (2008/2009). Atuou como produtor e editor na EPTV Sul de Minas em Varginha e Poços de Caldas. Foi diretor de Jornalismo da TV Sul, de Guaxupé-MG, Diretor de Jornalismo da TV Plan de Poços Caldas, Assessor de Imprensa da Comunicação Organizacional da 18ª Região de Polícia Militar de Poços de Caldas. Há 10 anos está á frente do Portal de Notícias de Poços de Caldas – Poçoscom

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