Projeto que prevê aulas presenciais é aprovado pela Câmara

Foi aprovado por 10 votos a 4 durante a sessão da Câmara desta terça-feira, 20, o projeto de lei que torna a educação infantil e ensino fundamental como atividade essencial. A votação foi marcada por muita discussão, polêmica e protestos dentro e fora da Câmara.

O projeto de autoria dos vereadores Regina Cioffi (PP), Ricardo Sabino (PSDB) e Silvio Rogério Carvalho de Assis (MDB), agora segue para a sanção do prefeito Sérgio Azevedo.

O projeto de lei estabelece as atividades de educação infantil e fundamental como atividades essenciais em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias em Poços de Caldas.

De acordo com a autora o projeto reflete a preocupação não apenas à educação, mas também à socialização, saúde mental, física e de nutrição dos alunos que hoje não contam com um rotina escolar.  

A votação foi marcada por uma grade discussão entre os vereadores contrários e favoráveis ao projeto de lei. Sendo necessário um intervalo para que a assessoria jurídica fosse consultada sobre a constitucionalidade da proposta.

Enquanto travado um debate dentro do Plenário, do lado de fora professores e integrantes do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais – Sindserv, com cartazes pedindo vacinação em massa para a população gritavam palavras de ordem contrárias a aprovação do projeto.

Mesmo com argumentos dos vereadores contrários: Luzia Martins (PDT) , Diney Lenon (PT) Lucas Arruda( REDE) e Tiago Henrique Braz (REDE) os demais vereadores se posicionaram favoráveis na condição e promessa que tiveram do Executivo de que se aprovado o projeto, o prefeito Sérgio Azevedo não iria determinar a volta das aulas presenciais de imediato.

Diante deste argumento o projeto foi aprovado pelos vereadores: Votaram a favor do projeto os vereadores: Claudiney Donizetti Marques(PSDB), Douglas Eduardo de Souza(DEM), Kleber Silva (Novo), Flavio Togni de Lima e Silva(PSDB), Regina Cioffi(PP), Ricardo Sabino(PSDB), Sebastião Roberto dos Santos (Republicanos), Silvio Rogério Carvalho de Assis (MDB), Wellington Alber Guimarães(DEM) e Wilson Rodrigues da Silva(DEM).