Rádios piratas são lacradas e fechadas durante fiscalização da Anatel

Quatro rádios piratas foram lacradas e fechadas durante uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, 16, em Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas. Além do fechamento, também apreendidos 4 transmissores.

A ação, que  contou com o apoio da Polícia Militar está inserida no Programa de Monitoramento do Espectro que a Superintendência de Fiscalização da Anatel executa constantemente em todo o Brasil.

De acordo com a Anatel, em 2021, durante a execução dos planos de monitorações do espectro de radiofrequências no Estado de Minas Gerais (Plano de Radiodifusão-Monitoração – PRD-M e Plano de Monitoração do Espectro utilizado por Aplicações Críticas – PMEC), foi identificado na cidade de Poços de Caldas o uso não autorizado do espectro de radiofrequências em  101,5 MHz;  107,5 MHz;  107,7 MHz.

Após esta constatação, foi feita a localização das rádios e solicitado a expedição de mandados de busca e apreensão com a finalidade de interromper o funcionamento das estações e ainda apreender os equipamentos utilizados e autuar os responsáveis.  

Com o mandado em mãos, nesta quarta-feira, os agentes de Fiscalização da Anatel/MG prestaram apoio técnico a Oficiais de Justiça, acompanhados pela Polícia Militar, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Durante a operação, as rádios Filadélfia FM e Stylus FM foram interrompidas, os equipamentos transmissores apreendidos e os responsáveis devidamente autuados.

Para a devida apuração dos fatos, no âmbito da Anatel foi realizada a instauração de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADOs), além disso, também foi feita uma representação criminal para averiguação do desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, conduta tipificada como crime nos termos do art. 183 c/c art. 184, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.472 de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT).

Segundo a Anatel, no caso da frequência 101,5 MHz, identificou-se que se tratava problemas técnicos que interferia na freqüência de entidade outorgada para o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom).  Os responsáveis pela rádio foram administrativamente por irregularidades técnicas.

Em contato com o responsável pela Stylus FM, o Poçoscom foi informado que não há irregularidades com a rádio. Nós não conseguimos falar com o responsável pela rádio Filadelfia FM.