Regime trabalhista: Servidores municipais acompanham votação para audiência pública

O Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas ficou lotado na tarde desta terça-feira, 11, pelos servidores públicos municipais que foram acompanhar de perto a votação do requerimento que solicitava a realização de uma Audiência Pública sobre a mudança no regime trabalhista e o plano de carreira dos servidores públicos municipais.

O requerimento foi colocado em votação a pedido dos vereadores Lucas Arruda (REDE) e Tiago Braz (REDE), para que o assunto fosse amplamente discutido antes que os projetos de lei, que tramitam na Casa sejam votados.

O requerimento solicitava que referido projeto não fosse votado nesta semana em regime de urgência durante sessão extraordinária.

Por 14 votos o requerimento foi aprovado e a Audiência pública ficou marcada para às 19h do dia 9 de agosto. Até lá, os projeto de lei não serão colocados em votação.” A audiência pública é importante para sanar todas as dúvidas e questionamentos necessários por parte dos servidores, principalmente. Votar estes projetos de lei em sessão extraordinária traz uma insegurança para os servidores pelo fato de não terem o conhecimento total das mudanças propostas pelos projetos. É importante um tempo maior para que tudo que está sendo proposto seja analisado e estudado pelos servidores, sobre qual regime é o melhor para a categoria. O celetista ou estatutário,” destacou o vereador Lucas Arruda.

De início a presença dos servidores foi solicitada através de uma convocação para uma Assembleia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, como forma de impedir a votação do projeto que mudava o regime trabalhista.

Porém após uma reunião ainda na noite de sexta-feira, 7, no gabinete do prefeito Sérgio Azevedo, com a presença do presidente da Câmara, Douglas Souza e a presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, ficou acordado a retirada do projeto e o mesmo seria colocado em votação novamente em regime de urgência juntamente com o projeto sobre o plano de carreira dos servidores.

Mesmo com o cancelamento da Assembleia convocada pelo Sindserv para a tarde de hoje, quase 200 servidores municipais lotaram o Plenário e comemoraram a aprovação do requerimento da Audiência Pública.