Reunião discute problemas urbanísticos e sociais do bairro Lagoinha, de Belo Horizonte
Dando prosseguimento às discussões sobre problemas urbanísticos e sociais que afetam o bairro Lagoinha, de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na tarde de hoje, 24 de agosto, reunião com o poder público e lideranças comunitárias. “Estamos dando continuidade ao diálogo iniciado no dia 12 de julho na audiência pública realizada para tratar dos desafios do bairro Lagoinha e das possibilidades de avanço”, disse a promotora de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, Luciana Ribeiro da Fonseca.
Participaram da reunião de hoje, além de moradores do bairro, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Copasa, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, da Polícia Militar, da Guarda Municipal, da Pastoral do Povo de Rua, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), das Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e da Defesa do Meio Ambiente.
Num primeiro momento, os participantes foram divididos em dois grupos: um para tratar de assistência social e outro para discutir segurança no bairro. Sobre os problemas ligados a esses e outros temas do bairro, representantes do Movimento Lagoinha Viva disseram que possuem um dossiê com 600 páginas. Nele, constaria ainda sugestões para melhorar a situação do bairro.
Depois a reunião foi dividida em grupos de trabalho para tratar especificamente dos temas: locais de triagem para materiais recicláveis, manutenção das áreas verdes, refeitório comunitário, tratamento de dependentes químicos e de pessoas com sofrimento mental e capacitação profissional. Dos grupos participaram os interessados na melhoria do bairro e representantes da prefeitura de Belo Horizonte. O objetivo foi conseguirem em conjunto discutir soluções e traçar metas de atuação.
“Estamos trabalhando os pontos em que houve, de certa forma, uma harmonia de posicionamentos das pessoas quanto a Lagoinha. O objetivo é discutir esses pontos e avançar no encaminhamento deles. O que buscamos é uma construção coletiva de soluções”, afirmou a promotora de Justiça Luciana Ribeiro. Outras reuniões e audiências públicas podem ocorrer, segundo ela, à medida que for sendo preciso. Por ser um caso que envolve vários temas, ela disse que Promotorias de Justiça com atuação em outras áreas podem ser acionadas para tratar de pontos específicos.
Audiência Pública
No dia 12 de julho, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte realizou audiência pública para falar sobre a qualidade de vida no bairro Lagoinha, localizado na região Noroeste da capital mineira. Por cerca de três horas, foram discutidos os desafios urbanísticos e sociais e as possíveis soluções.
Na ocasião, moradores e representantes de entidades assistenciais que atuam na região denunciaram falta de políticas públicas, aumento da população de rua, cenas de uso de drogas, imóveis subutilizados, construções irregulares, precariedade de vias públicas, entre outros problemas. Prefeitura de Belo Horizonte pediu nova audiência para discutir planos e ações desenvolvidas na localidade
Segundo a promotora de Justiça Luciana Ribeiro da Fonseca, a realização da audiência foi motivada por uma representação enviada ao MPMG, no ano passado, pelo Movimento Lagoinha Viva, pedindo providências em relação a falhas dos serviços públicos, que estariam comprometendo a qualidade de vida e a segurança no bairro. “A cada audiência que fazíamos na Promotoria, percebíamos que o problema era maior, que uma sala na Promotoria não era suficiente para discutir uma questão que, em última análise, seria um produto do nosso modo de viver, de forma competitiva, patriarcal e sem cuidado com o outro”, expôs.
Luciana ressaltou, também, a necessidade de se ouvir os vários atores envolvidos na situação, especialmente as pessoas que sofrem os danos, para se buscar compreender as formas de solucionar os problemas ou de minimizá-los. “Essa escuta é fundamental porque ela revela as várias faces que compõem um problema complexo como esse, presente também em outras grandes cidades no mundo. É uma questão que não será resolvida a partir da visão isolada de um grupo, mas a partir de experiências e vivências diversas”, pontuou.
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Fonte: Ministério Publico MG
