Rodrigo Pacheco já fala em aceitar vetos do Presidente ao Marco Temporal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiantou nesta segunda-feira (02.10) que alguns dos possíveis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) do marco temporal serão aceitos.
Ele citou como exemplo, o trecho que trata da flexibilização do contato com povos isolados. Pacheco explicou que a decisão de manter esse tipo de veto, que é considerado um elemento estranho ao escopo central da matéria, foi uma conclusão baseada no “sentimento” percebido durante a última reunião de líderes, ocorrida na semana passada.
O projeto de lei do marco temporal, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovado pel Congresso Nacional, é uma medida que tem gerado amplo debate e controvérsias em relação aos direitos territoriais dos produtores rurais e dos chamados povos originários.
A flexibilização no contato com povos isolados, especificamente, tem sido um ponto sensível nas discussões, mas Pacheco preferiu não se comprometer e destacou que a decisão final caberá aos parlamentares, que irão avaliar a matéria de acordo com os vetos presidenciais.
O tema do marco temporal tem mobilizado diversas partes interessadas e é considerado de grande relevância para a política e os direitos dos agricultores. A aceitação de certos vetos por parte do Senado deve ser mais um capítulo nessa complexa discussão, que continua a repercutir no cenário político nacional.
Fonte: Pensar Agro
