Secretário de Saúde é convocado para falar sobre convênio de R$ 64 milhões com Santa Casa de Salto de Pirapora
O secretário municipal de Saúde, Thiago Mariano foi convocado para comparecer na sessão da Câmara de Poços de Caldas desta terça-feira, 12, para falar sobre a situação da Saúde no município, e principalmente, sobre o convênio firmado com a Santa Casa de Salto de Pirapora, no interior de São Paulo, no valor de R$ 64 milhões.
A convocação foi feita através de requerimento de autoria do vereador Kleber Silva(NOVO) e assinado por 9 vereadores.
O convênio milionário tem sido alvo de questionamento por parte dos parlamentares, principalmente pelo vereador Flávio Togni(PSDB), que esteve na semana passada com o presidente da Câmara, o vereador Douglas Dofu (União) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Na ocasião estiveram reunidos com o conselheiro substituto Adonias Fernandes Monteiro, que recebeu a documentação do da contratação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora/SP, através do Convênio n. 007/2023.
Flávio Togni questiona a abrangência do convênio, que inclui execução, gerenciamento da prestação de serviços médicos e demais profissionais de saúde, exames de imagem e manutenções necessárias.
Outro fato que despertou preocupação foi Decreto n. 7.097/2023, assinado pelo prefeito de Salto de Pirapora, Matheus Marum, no início de novembro deste ano, determinando intervenção na Santa Casa de Salto de Pirapora.
O decreto dispõe sobre a situação de emergência e requisição administrativa por intervenção na Santa Casa de Salto de Pirapora para manutenção da assistência médico hospitalar, bem como a manutenção do serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
No Decreto, a Prefeitura de Salto de Pirapora pontua diversos motivos que levaram à intervenção. Entre eles estão os questionamentos feitos pelo Ministério Público, que, segundo o Decreto, não foram respondidos pela entidade.
Além do convênio, o secretário municipal de saúde de Poços de Caldas também deve falar sobre mudanças e programas lançados, especificamente Programa Fila Zero; Programa Alô Saúde; explanação geral sobre cirurgias eletivas; contratação de médicos; atendimentos nos PSF’s; andamento e reforma de todas as unidades de saúde.
A sessão ordinária da Câmara Municipal tem início às 15h e é transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Poder Legislativo nas redes sociais.
