Secult realiza plantão de atendimento da Lei Aldir Blanc neste sábado
A equipe da Secretaria Municipal de Cultura realiza, neste sábado, 19 de dezembro, um plantão de atendimento para agilizar os trâmites administrativos de contratação e pagamento das propostas selecionadas nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020).
Os servidores estarão à disposição dos proponentes cujas propostas foram aprovadas no Edital Especial Secult nº 12/2020 (Atividades de Formação) e Edital Especial Secult nº 13/2020 (Produção Cultural II), das 10h às 16h, na sede da Secult, no Espaço Cultural da Urca.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3697-2335/3697-2389 e pelo WhatsApp 9 9273- 0022.
Considerando os processos próprios da Lei Aldir Blanc e também da administração pública, o último prazo para os procedimentos que antecedem o pagamento é dia 21/12, próxima segunda-feira.
Desta forma, toda a documentação exigida em edital deve ser apresentada o mais breve possível. Cabe destacar que a não apresentação dos documentos implicará na impossibilidade de empenhamento, liquidação, pagamento e execução da proposta.
“Com os editais de Produção Cultural II e de Ações de Formação, finalizamos a aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc no município, com a destinação do total de R$ 1.195.317,76”, informa o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
