Seinfra vai abrir procedimento administrativo contra a Gardênia

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) informou nesta quinta-feira, 2, que vai instaurar um procedimento administrativo contra a Viação Gardênia para punição dos descumprimentos contratuais constatados.

A empresa que opera linhas intermunicipais no Sul de Minas teve 25 ônibus retirados de circulação e recebeu mais de 40 autuações.

Também nesta quinta-feira, a Seinfra divulgou um balanço da Operação Ponto Final, que fiscalizou linhas intermunicipais da empresa que atendem municípios no Sul de Minas.

Nos dias 29 e 30/4, a equipe de fiscais emitiu 44 autuações, com a retirada de circulação de 13 veículos da empresa. As abordagens foram realizadas simultaneamente no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Tergip) e na rodoviária de Pouso Alegre.

Entre as infrações, foram identificados problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e na documentação, além de descumprimento do quadro de horários.

Para assegurar o transporte dos usuários,  veículos retirados de circulação foram substituídos emergencialmente por ônibus de outras empresas que já possuem contrato de concessão com o Estado e operam em trechos na mesma região, além de possuírem frota e infraestrutura adequadas para o atendimento.

Em breve, a Seinfra realizará um chamamento público para selecionar empresas que já possuem contrato com a administração estadual e estejam interessadas em operar temporariamente as rotas suspensas da Gardênia.

Reembolso

As linhas que foram retiradas de circulação atendem os municípios de Cássia, Poços de Caldas, Passos, Guaxupé, São Sebastião do Paraíso, Itajubá, Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Lambari, Pouso Alegre, Congonhal e São Lourenço.

As viagens de Belo Horizonte para a região Sul de Minas serão operadas emergencialmente pela Gontijo. Os outros trechos serão realizados pelas viações Santa Cruz e Cambuí.

​Os passageiros que adquiriram passagens com a Gardênia precisam solicitar o reembolso do valor pago e efetuar a compra de novos bilhetes na empresa que está temporariamente responsável pelo trecho.

Procedimento administrativo

As equipes de fiscalização recolheram dados e informações que subsidiarão a abertura de procedimento administrativo para punição dos descumprimentos contratuais constatados. A Gardênia poderá recorrer, tendo um prazo para sanar as irregularidades e pleitear a retomada do serviço.

No total, a empresa atende 107 municípios do Sul de Minas, com cerca de nove mil viagens mensais e cerca de dois milhões de passageiros por ano.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destaca que a Seinfra seguirá com os trabalhos de fiscalização para garantir um transporte intermunicipal de qualidade para todos os usuários.

“Neste momento, vamos instaurar um procedimento administrativo para apurar se a Gardênia tem condições de continuar operando. É importante ressaltar que a população não será prejudicada, pois outras empresas seguirão atuando nas linhas emergencialmente”, reforça.

Operação

A operação Ponto Final foi motivada pela quantidade de reclamações dos passageiros, sendo a empresa campeã de queixas. Além disso, a operação é uma continuação de outra ação de fiscalização realizada nos dias 10, 11 e 12/4.

No início do mês, os fiscais foram ao Sul de Minas para apurar a situação da frota após reivindicações dos usuários, incluindo atrasos nas viagens e má conservação dos ônibus.

A fiscalização realizada nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas resultou em 12 veículos autuados por problemas encontrados em itens de conforto e segurança, e pelo descumprimento dos quadros de horários. As equipes de fiscalização retiraram de circulação dez ônibus por apresentarem problemas de manutenção.