proíbição - Notícias de Poços de Caldas e região

Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do Paraguai

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a

Poços de Caldas (MG) – O Procon de Poços de Caldas alerta consumidores, supermercados, atacadistas e comerciantes sobre a determinação

Belo Horizonte (MG) – Está em vigor em Minas Gerais a Lei 25.684, de 2026, que proíbe estabelecimento comercial de

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, na Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (13/8/25),

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos

O Projeto de Lei n. 09/2025, apresentado pelo vereador Aliff Jimenes (PL), proíbe a execução de músicas impróprias para crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso

A secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, informou que, na Rede Municipal de Ensino, a proibição do uso de

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