Procon de Poços de Caldas alerta para proibição de venda e consumo de produtos da marca Ypê
Poços de Caldas (MG) – O Procon de Poços de Caldas alerta consumidores, supermercados, atacadistas e comerciantes sobre a determinação
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Lei proíbe exigência de dados pessoais no comércio
Belo Horizonte (MG) – Está em vigor em Minas Gerais a Lei 25.684, de 2026, que proíbe estabelecimento comercial de
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Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina
Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e
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Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, na Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (13/8/25),
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Projeto proíbe o uso de animais domésticos em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos
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Projeto de Lei pretende proibir músicas impróprias para crianças e adolescentes em escolas públicas
O Projeto de Lei n. 09/2025, apresentado pelo vereador Aliff Jimenes (PL), proíbe a execução de músicas impróprias para crianças
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Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso
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Proibição do uso de celular: Cada escola da Rede Municipal de Ensino deve decidir sobre a utilização pelos alunos
A secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, informou que, na Rede Municipal de Ensino, a proibição do uso de
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