Tarifa de ônibus poderá subir com assinatura de novo contrato emergencial

O valor da tarifa do transporte coletivo em Poços de Caldas pode chegar a R$ 6,08 com a assinatura de um novo contrato emergencial entre a Prefeitura e a Auto Ômnibus Circullare, atual empresa responsável pelo serviço no município.

A administração negocia o valor com a empresa, uma vez que o contrato emergencial vence no próximo dia 17 e a Circullare foi a única empresa que apresentou uma proposta para o 5º contrato emergencial até que a empresa que venceu a licitação assuma de forma definitiva o transporte público na cidade. A concessão venceu em novembro de 2019.

A Auto Ômnibus justifica o aumento de cerca de R$ 2,00 em razão do aumento no preço do combustível, redução do número de passageiros durante a pandemia e ainda o número de gratuidades.

Atualmente a tarifa técnica é R$ 4,70 ( 0,70 de subsídio ) resultando na tarifa pública de 4,00.

Segundo a empresa a proposta é baseada em metodologia similar definida pelo Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes do governo federal (GEIPOT), atualizada recentemente pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), após ampla discussão em nível nacional.

O critério de cálculo da tarifa é o mesmo utilizado pelo Edital da própria prefeitura, incluindo os mesmos coeficientes estabelecidos pela metodologia utilizada pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) para orçamentação dos custos dos serviços licitados quando do lançamento do referido edital, incluindo frota, quilometragem mensal e passageiros equivalentes pagantes/mês, além da estimativa dos salários e benefícios concedidos aos colaboradores.

O valor da tarifa do transporte coletivo corresponde à razão entre o valor do custo do serviço e o número de pessoas que pagam por ele, ressaltando que o ônus do custo do serviço recai exclusivamente sobre os usuários do sistema.

De acordo com a empresa, atualmente são transportados 776.800 passageiros/mês no município, sendo que apenas 599.729 pagam o valor equivalente à tarifa integral e 177.071 são beneficiados com a gratuidade tarifária.

Em um dia útil normal, segunda a sexta feira, são transportados em média, diariamente, 30.000 passageiros, sendo que 20%, cerca de 6.000 passageiros recebem o benefício da gratuidade.

 Vale ressaltar que o valor do custo total de operação do Sistema dividido pelo número total de passageiros transportados, incluindo pagantes e gratuitos, representa o valor do custo por passageiro e cada passageiro pagante do transporte coletivo paga a sua parcela no custo total dos serviços, mais o pagamento do custo das gratuidades.

Por todo esse painel, o valor da tarifa a ser cobrada dos passageiros pagantes, apresentada nos cálculos da referida proposta é de R$ 6,08 (seis reais e oito centavos), resultado do custo total de operações do Sistema dividido pelo número de passageiros pagantes.

De acordo com a Circullare, o custo mensal de todo o Sistema do Transporte Coletivo em Poços de Caldas chega a R$ 3,6 milhões trabalhando atualmente com 95 ônibus, 400 colaboradores e rodando em média, 350 mil quilômetros.

Diante da argumentação, a Prefeitura negocia um valor que seja acessível à população e à administração em relação ao subsídio.

De acordo com o Secretário Municipal de Defesa Social, Rafael Tadeu, a negociação deve ser concluída nos próximos dias.

O 5º contrato emergencial deverá ser também por um período de 180 dias, uma vez que a Floramar Auto Ômnibus deva assumir o transporte público apenas em fevereiro ou no mais tardar em abril de 2022.

A prefeitura aguarda a elaboração do planejamento operacional, ou seja, como será a prestação do serviço com o número de linhas, itinerário entre outros.