TJMG realiza 2º Encontro Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), realizou, na quinta-feira (31/8) e nesta sexta-feira (1/9), o 2º Encontro Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar – A mulher sob a proteção do Sistema de Justiça. O tema desta edição foi “Redes de Atendimento/Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Interseccionalidades”, no município de Teófilo Otoni, na região de Mucuri.

Participaram da ação educacional servidoras, servidores, magistradas, magistrados, promotores, promotoras, advogados, advogadas, defensoras e defensores públicos, policiais militares e civis e integrantes das comarcas da região. O encontro buscou promover a interiorização do Programa Justiça em Rede e o fortalecimento das redes de atendimento ligadas à prevenção, ao combate e ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

Para a superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, o evento foi um sucesso com a intervenção muito positiva de todos os presentes. “Esse encontro é muito importante porque estamos discutindo a aplicação do Justiça em Rede, a formação de rede nas comarcas do interior de Minas. Estamos contando com muita sensibilidade dos participantes e fazendo estudos de caso que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou.

Após a solenidade de abertura, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia proferiu a palestra magna, por videoconferência. Ela destacou algumas estatísticas relacionadas à violência doméstica e familiar e reforçou a importância da atuação em rede para o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, citando programas com essa temática, entre eles, o Justiça pela Paz em Casa – idealizado por ela, quando presidente do STF – e a Campanha Sinal Vermelho. Em seguida, foi formada uma mesa de debates com o tema “Pensando a Interseccionalidade da Violência Doméstica sob outros olhares”.

Nesta sexta-feira (1/9), a programação começou a formação do “Grupo Reflexivo para homens autores de violência doméstica – vivenciando a prática”, em duas etapas. Depois, os participantes assistiram a dois painéis de discussão com os temas “Casos concretos” e “Proposições e Carta de Teófilo Otoni”.

O Programa Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar foi criado pela Comsiv em 2021. O objetivo é incentivar e apoiar juízas e juízes a formarem redes compostas por todos os serviços que atendam à mulher em situação de violência em sua comarca, oferecendo um atendimento integral. A iniciativa foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022.

Grupos reflexivos

O psicólogo Daniel Fauth Martins, parceiro do Conselho Nacional de Justiça na Pesquisa e Desenvolvimento de Ações voltadas a homens autores de violência, foi um dos palestrantes sobre grupos reflexivos. Ele ressaltou que o trabalho vai além de sucessivos acolhimentos de vítimas, mas, sobretudo, permite interromper o ciclo de violência, por meio de conhecimento teórico e técnico e com metodologias reflexivas.

“O trabalho com homens atua diretamente na causa das violências, que são essas formas de controle patriarcal, machista, exercidas por homens e muitas vezes naturalizadas e aceitas na sociedade. Se a gente não trabalhar com os homens, isso se perpetua; o sujeito só muda de vítima”, disse.

Como membro do Grupo Margens, da Universidade Federal de Santa Catarina, Daniel Fauth Martins tem diversas publicações sobre a temática com colegas da área Adriano Beiras, Michelle Hugill e desembargadora Salete Sommariva. Trata-se de um mapeamento nacional com análises e recomendações, um livro com elaborações teóricas e outros com experiências práticas dos grupos reflexivos no Brasil.

Entre as publicações destacadas pelo psicólogo, estão: Grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: mapeamento, análise e recomendações, de 2021; Grupos para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: perspectivas e estudos teóricos, de 2022; e Grupos para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: experiências e práticas, também de 2022.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG