Trabalhadores e comerciantes fazem protesto em defesa dos carrinhos de lanche

Os trabalhadores e proprietários dos carrinhos de lanche instalados nas proximidades do Palace Hotel, região conhecida como alameda dos lanches fizeram nesta quinta-feira, 16, um protesto e uma assembleia em defesa da permanência dos carrinhos no centro de Poços de Caldas.

A assembleia promovida pelo Movimento Popular em Defesa dos Carrinhos foi realizada no Coreto da Praça Pedro Sanches como forma de sensibilizar a população e autoridades sobre a importância dos carrinhos tanto para a economia e também para a cultura local, uma vez que já se tornaram uma tradição entre os moradores e visitantes.

Antes de seguirem para a assembleia, os trabalhadores munidos com cartazes fizeram um protesto pela alameda do lanche passando pelos carrinhos gritando palavras de ordem contra a decisão que determinou a desocupação do local a partir do próximo dia 22.

Os integrantes do Movimento Popular em Defesa dos Carrinhos consideram injusta a decisão tomada e que pode representar o fim do comércio de alimentação de rua na cidade. “Por trás do projeto de retirada dos carrinhos da praça, está uma visão de cidade excludente e que em pouco tempo pretende acabar com todos os comércios de alimentação de rua, como os carrinhos da Praça dos Macacos, pastéis, churros, pipoca e tudo aquilo que dá sabor aos nossos dias no centro. Essa ação não prejudicará apenas dezenas de trabalhadores e trabalhadoras, mas prejudicará toda uma cultura que está enraizada no coração de Poços”, destaca uma das representantes Adriana Nascimento de Souza.

Reunião na Câmara

Na semana passada os vereadores se reuniram com o secretário de Governo Paulo Ney Castro Júnior e a Procuradora Geral do Município, Vanessa Gavião para analisar a possibilidade de prorrogar a saída dos carrinhos.

A reunião foi marcada a pedido dos comerciantes, que realizaram outro protesto na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, que contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo.

De acordo com o vereador Lucas Arruda (REDE) na reunião os parlamentares solicitaram ao Executivo que prorrogasse o prazo para mais 90 dias. Além disso foi  apresentada uma proposta para que fosse assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público para relocar os comerciantes e depois da reforma, que eles pudessem voltar para alameda por um período de um ano e aí sim fazer o chamamento público.

Os representantes do Executivo levaram a proposta para o prefeito analisar e dar a resposta aos vereadores e aos comerciantes.

Polêmica

A polêmica em torno da desocupação dos carrinhos de lanche sensibilizou o linguista, filósofo, sociólogo e ativista norte-americano, Avram Noam Chomsky, que se manifestou favorável à permanência dos carrinhos no local após a publicação de uma crítica à administração municipal, feita pelo jornalista Luis Nassif.

Chomsky considera a desocupação o maior absurdo acabar com essa tradição e tirar o sustento de várias famílias.

Regularização do espaço público

De acordo com a Procuradoria Geral do Município,  atualmente a situação dos comerciantes é de uma ocupação de um espaço considerado um bem de uso público. Pela legislação em vigor, nenhum bem público pode ser usado por particular sem que ocorram os trâmites legais necessários, como permissões, concessões e preferencialmente deve haver uma disputa para a ocupação dos espaços públicos.

Ainda segundo a Procuradoria Geral do Município é irregular a manutenção de particulares explorando atividades lucrativas em um espaço público sem que isso tenha sido precedido de uma concessão, precedida de uma licitação.

Revitalização

Os carrinhos atuais serão substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico respeitando as características do parque e aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.