Trabalhadores rurais são resgatados durante ação de combate ao trabalho escravo

Doze trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação conjunta para combater o trabalho escravo em fazendas da região. As vítimas foram indenizadas em um total de R$ 49 mil reais pelos direitos trabalhistas não cumpridos.

A ação, que tem como objetivo erradicar o trabalho escravo nas fazendas de café da região foi realizada entre os dias 13 e 21 de julho pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério da Economia, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os agentes flagraram irregularidades trabalhistas em três fazendas fiscalizadas no raio de 50 Km de Poços de Caldas. Em uma delas foram resgatados 12 trabalhadores  em situação análoga à escravidão.

Nesta propriedade, que não teve o nome revelado, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram os trabalhadores alojados em um velho casarão, com condições degradantes de higiene e salubridade. Por determinação da fiscalização, essas pessoas foram realocadas para uma acomodação mais digna, custeada pelo próprio dono da fazenda.

Nas outras duas fazendas os 32 trabalhadores também estavam em situação irregular com os direitos trabalhistas desrespeitados. Em uma fazendo foi constatado que 23 trabalhadores tinha que pagar pelas próprias derriçadeiras e pelo combustível usado para a colheita do café.

Os agentes constataram que as vítimas foram atraídas por uma oferta de trabalho na colheita do café. Vieram do norte de Minas Gerais e da Bahia entre maio e junho, em busca de oportunidades de emprego, porém foram surpreendidos por desrespeito às garantias mínimas que a legislação assegura.

Os trabalhadores foram transportados para a sede da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas, onde receberam todo o pagamento referente aos seus direitos trabalhistas. Além da indenização dos trabalhadores, os empregadores custearam as despesas para que as 12 pessoas em situação análoga à escravidão fossem conduzidas de retorno aos seus lares, no norte do estado.

Durante a operação, as equipes especializadas da DETRAE/SIT, MPT, MPF e DPU trabalharam para garantir a satisfação de todos os direitos trabalhistas das pessoas resgatadas, enquanto a PRF atuou para a segurança de todos os envolvidos.

Os 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão receberam as verbas rescisórias cujo montante total foi de R$ 49 mil. O empregador ainda deverá arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhará relatório para os órgãos responsáveis, para que as investigações prossigam para apuração criminal da conduta dos empregadores. Ninguém foi preso nesta operação.