Trabalho da Comissão de Zoonoses será apresentado em audiência pública
A comissão especial nomeada pela Câmara para revisar e consolidar a Lei Complementar n. 58, que dispõe sobre o controle de zoonoses no município, apresentará o relatório final do trabalho realizado em audiência pública. O encontro será na próxima quarta-feira (20), a partir das 17h.
Além do relatório, os vereadores discutirão o anteprojeto elaborado pela comissão, que dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Proteção, Defesa e Controle das populações de animais. A proposta está disponível para consulta no Portal da Câmara e será encaminhada ao Executivo para análise.
O objetivo da audiência é discutir com a comunidade todas as questões levantadas durante os estudos da comissão e receber sugestões de mudanças no texto do anteprojeto. O relator da comissão, vereador Gustavo Bonafé, ressaltou que a expectativa é que, com a audiência, os vereadores possam concretizar uma luta de muitos anos em defesa dos animais. “Já concluímos todos os estudos de unificação das leis, de mudanças de terminologia, da inclusão de temas específicos dentro da defesa e proteção dos animais, entre outros ajustes. Com a participação de especialistas e conhecimento público, vamos concluir esse trabalho em uma audiência, consolidando o anteprojeto para ser enviado ao Executivo. Esperamos receber contribuições, ouvir as ponderações e avançar ainda mais na nova legislação”, disse.
A presidente da comissão, vereadora Maria Cecília Opípari (PT), destacou que a participação da comunidade é muito importante. “A Câmara tem dado transparência a todas as ações, inclusive o anteprojeto está disponível para consulta e sugestões. Foram diversas reuniões e estudos e agora contamos com as contribuições da população para finalizar esse trabalho”, afirmou.
A expectativa da comissão é que o anteprojeto seja acatado pelo Executivo e volte à Câmara como projeto de lei para aprovação. Fazem parte da comissão, além dos vereadores Maria Cecília e Gustavo Bonafé, os vereadores Marcelo Heitor (PSC), Lígia Podestá (DEM) e Lucas Arruda (Rede).
As inscrições para a audiência podem ser feitas na recepção da Câmara ou pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br até as 18h do dia 19 de junho. O encontro será transmitido pela Internet, nos endereços www.pocosdecaldas.mg.leg.br e www.youtube.com/camarapocos.
