Vereador cobra atualização sobre reforma e regularização do Hospital Margarita Morales
Poços de Caldas (MG) – O vereador Tiago Barbosa Mafra (PT) apresentou, no Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas, o Requerimento nº 2993/2026, por meio do qual solicita ao Poder Executivo informações atualizadas sobre a reforma, ampliação e regularização das condições estruturais e de funcionamento do Hospital Municipal Margarita Morales, localizado na Zona Sul da cidade. O pedido dá continuidade aos pedidos de informação anteriores, nº 2441/2025 e 4413/2025.
Segundo o documento, nas respostas anteriores, a Secretaria Municipal de Saúde havia reconhecido que diversas irregularidades apontadas na unidade ainda não tinham sido solucionadas. As demandas estruturais foram registradas pela Coordenação do Hospital, mas, até então, não havia devolutiva técnica formal, cronograma de execução ou confirmação das intervenções. O Executivo também informou que os problemas seriam contemplados pela futura reforma e ampliação, além de reconhecer que não existia um plano formal específico de manutenção preventiva e corretiva para o hospital.
Outro ponto destacado no requerimento é a situação documental da unidade. Na resposta anterior, o Município informou que o Hospital Margarita Morales não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e que o Alvará Sanitário permanecia provisório, aguardando liberação definitiva. Conforme informado à época, a regularização desses documentos seria reavaliada após a conclusão da reforma.
Por outro lado, a Administração havia informado avanços nas tratativas com a PUC Minas para a realização da reforma geral e ampliação do hospital. De acordo com a resposta anterior, os recursos provenientes da contrapartida do curso de Medicina seriam utilizados para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos arquitetônico, executivo, hidráulico e elétrico, cuja entrega estava prevista para março de 2026. A previsão apresentada era de que a reforma fosse realizada ainda neste ano.
Diante do prazo anunciado para a entrega dos projetos e da previsão de realização das obras em 2026, Tiago Mafra questiona quais providências efetivamente avançaram desde a última resposta. Entre os pontos levantados, o vereador solicita informações sobre a conclusão dos projetos, as medidas adotadas para viabilizar a reforma, o estágio atual das obras, a existência de cronograma físico-financeiro, o custo estimado da intervenção e a divisão das despesas entre a PUC Minas e o Município.
O parlamentar também pede uma atualização sobre as condições estruturais anteriormente relatadas no hospital, incluindo a presença de mofo, colchões deteriorados, falta de iluminação adequada, banheiros interditados, goteiras, infiltrações e pisos soltos. O requerimento questiona quais desses problemas já foram solucionados, quais intervenções foram realizadas e se foram abertas novas ordens de serviço ou solicitações de manutenção desde a última resposta do Executivo.
A situação do AVCB e do Alvará Sanitário também volta a ser questionada. Mafra solicita informações sobre a obtenção do documento do Corpo de Bombeiros, eventuais pendências para sua emissão e as providências adotadas para a regularização. Em relação ao alvará sanitário, o vereador pergunta se o documento definitivo já foi emitido e, caso ainda permaneça provisório, quais exigências precisam ser atendidas. O documento ainda solicita informações sobre eventuais novas inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária, pela Defesa Civil ou pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. “O Hospital Margarita Morales atende uma região importante e densamente povoada e, mesmo após denúncias e respostas da Prefeitura, problemas como infiltrações, mofo e falta de licenças básicas seguem sem solução. Não dá para esperar a reforma chegar para garantir condições dignas aos pacientes e servidores. Essa fiscalização é essencial para pressionar o Executivo a agir com transparência e urgência — a população não pode ficar refém do descaso”, afirma Tiago Mafra.
Por fim, o vereador questiona quais medidas estão sendo adotadas para garantir condições adequadas e seguras a pacientes, servidores e demais usuários enquanto as intervenções definitivas não são concluídas. Também pede que o Executivo confirme se permanece a previsão de realizar a reforma e ampliação ainda em 2026 e, em caso positivo, apresente um cronograma atualizado das próximas etapas.
