Workshop realizado pelo MPMG contou com a pesquisadora Kay Pranis, referência em Justiça Restaurativa e metodologia dos Círculos de Construção de Paz
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio de seu Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), recebeu nos dias 18 e 19 de setembro, a escritora e professora norte-americana Kay Pranis, que, desde a década de 90, se dedica à difusão de boas práticas da Justiça Restaurativa e da metodologia dos Círculos de Construção de Paz, sendo uma grande referência nestes temas.
Na segunda-feira, dia 18, pela manhã, foi realizada na sede do Compor uma reunião conduzida pela coordenadora do órgão, promotora de Justiça Danielle Arlé, quando os parceiros do Programa Nós puderam apresentar a Kay projetos de Justiça Restaurativa desenvolvidos em Minas Gerais. O promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e coordenador do programa, Márcio Rogério de Oliveira, também participou do encontro.
Além do MPMG, apresentaram suas práticas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Estadual de Educação, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o Projeto Ciranda, e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Ainda na segunda, à tarde, teve início no auditório da Faculdade de Direito da UFMG o workshop “Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, ministrado por Kay Pranis. A abertura do evento foi feita pela promotora de Justiça Danielle Arlé, pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, presidente do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur), e pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Luís Carlos Rezende e Santos.
O workshop teve continuidade na terça-feira, dia 19, tratando de temas como a mudança de cultura proporcionada pelos círculos de construção de paz, como eles podem construir uma comunidade saudável, bem como do seu potencial para o tratamento de conflitos em comunidades escolares.
Kay Pranis se disse muito feliz por estar junto e poder compartilhar sua experiência com pessoas que estão realizando práticas restaurativas e círculos de paz em Minas Gerais. Segundo afirmou, o trabalho que vem acontecendo no Brasil, em geral, e particularmente em Minas, tem se tornado modelo para pessoas de vários lugares, com a utilização das práticas e círculos em diferentes setores como o educacional, o sistema prisional e nas comunidades. “É muito recompensador para mim conhecer aplicações específicas feitas aqui, porque completa uma visão que eu tenho em relação ao potencial que esse tipo de trabalho possui”, afirmou.
Ela destacou a importância do papel do Ministério Público nesse contexto, uma vez que a instituição está em contato com pessoas que se encontram em um momento difícil de suas vidas, e a capacidade de trabalhar em um processo que reforça a dignidade e cria esperança faz toda a diferença para essas pessoas. “O Ministério Público tem ainda uma liderança fundamental para que outros setores possam começar a usar suas ideias. A influência da instituição, de muitas formas, pode facilitar o uso das práticas restaurativas e círculos de paz em outros setores da sociedade”, apontou Kay Pranis.
A promotora de Justiça Daniele Arlé falou sobre a honra de ter a escritora e pesquisadora no workshop realizado pelo Compor. Segundo ela, eventos como esse têm a função de mostrar que a Justiça é um valor humano, e é preciso que ela seja acessada não apenas por meio dos processos. “Demonstramos que há outras práticas de amplo acesso à Justiça, buscando a construção de paz e a possibilidade de atender às necessidades de todas as pessoas envolvidas em alguma situação. A presença de Kay e os apoios das instituições do sistema formal de Justiça são muito valiosos para demonstrar a união em prol da construção de paz”, agradeceu a coordenadora do Compor.
O pacto institucional pela cultura de paz também foi festejado pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Ela explicou que a justiça restaurativa, sendo uma das formas de ingresso no sistema de Justiça, tem sido expandida em Minas Gerais com toda a responsabilidade necessária. Seja na capacitação dos facilitadores e na seleção dos casos que devem ser submetidos a ela. “Estamos formando uma rede para ampliar nossa atuação para outras áreas e, em cada uma das instituições, essa nova forma de enxergar a solução de conflitos tem contribuído muito para que possamos avançar”, ressaltou a desembargadora.
Fonte: Ministério Publico MG
