Seminário debate prevenção e mitigação de impactos ligados a desastres urbanos

Evento teve início nesta segunda-feira, 23, e segue até o dia 25, com transmissão pela Youtube

Teve início nesta segunda-feira, 23 de outubro, seminário que discute o trabalho de prevenção e mitigação dos impactos relacionados aos desastres urbanos. O evento, em sua segunda edição, é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A programação segue até o dia 25, e tem transmissão ao vivo pelo youtube (clique aqui).

A abertura do seminário foi feita pelo promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo. Ele destacou a oportunidade de compartilhamento de experiências e busca de soluções para os desafios que se apresentam. “Os desastres apresentam um ameaça crescente no cenário atual, com potencial para afetar comunidades inteiras e consequências nas mais diversas áreas”.

Segundo o promotor de Justiça, é fundamental que os integrantes do Ministério Público estejam preparados para atuar em todas as fases de gestão dos desastres, como prevenção, preparação, mitigação, respostas e recuperação. “A instituição tem um papel fundamental, principalmente no fomento à atuação do Poder Público, em sua função de controle e também de fiscalização, monitoramento e defesa dos direitos sociais”, ressaltou.

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio, acrescentou a importância da discussão sobre os temas sob o prisma das mudanças climáticas e seus efeitos, especialmente quanto à adaptação e resiliência das cidades. Ele citou dados que colocam o Brasil como um dos países mais sujeitos às consequências nocivas das inundações em todo mundo, impactando especialmente as populações mais vulneráveis.

A abertura foi seguida da palestra “Direito dos Desastres e Emergência Climática”, com o advogado e pós-doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres Délton Winter de Carvalho.

Ao longo de três dias, haverá discussões sobre temas importantes ligados diretamente ao dia a dia da população, como as perspectivas para o próximo período chuvoso e os meios de prevenção, respostas aos desastres, assistência social, planejamento urbano, mapeamento de riscos e como o Ministério Público pode atuar nesse campo.

O evento contará com a participação de diversos especialistas no tema.

Programação

23/10

• 10:00 – Abertura

Presidente de Mesa: Leonardo Castro Maia- Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo

• 10:25 às 11:05 – Direito dos Desastres e Emergência Climática

Docente: Délton Winter de Carvalho- Advogado e pós-doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres

• 11:05 às 11:45 – Prevenção e Respostas a Desastres em MG: perspectivas para o próximo período chuvoso

Docente: Carlos Frederico Otoni Garcia – Coronel da PM e Coordenador Estadual de Defesa Civil de MG

• 11:45 às 12:00 – Resolução de dúvidas

24/10

Presidente de Mesa: Francisco Ângelo- Promotor de Justiça do MPMG

• 10:00 às 10:35 – MPPE e Projeto “Tempo de Cuidar”, prevenção, preparação e resposta aos desastres

Docente: Belize Câmara Correia – Promotora de Justiça do MPPE

• 10:35 às 11:10 – Desastres e Assistência Social: atuação do Ministério Público

Docente: Vanessa Quadros Soares Katz – Promotora de Justiça do MPRJ

• 11:10 às 11:45 – Planejamento urbano e Prevenção de Desastres

Docente: Giovani Ferri – Promotor de Justiça do MPPR

• 11:45 às 12:00 – Resolução de dúvidas

25/10

Presidente de Mesa: Luísa Carla Vilaça Gonçalves Guimarães – Promotora de Justiça do MPMG

• 10:00 às 10:35 – Instrumentos de mapeamento de riscos: desafios, limitações e aplicações

Docente: Samia Nascimento Sulaiman- Coordenadora-Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.

• 10:35 às 11:10 – Municípios de MG e os Desastres: identificando riscos, vulnerabilidades e estratégias para sua mitigação

Docente: Agnez Saraiva – Mestre em Administração Pública e professor na Fundação João Pinheiro

• 11:10 às 11:45 – Desastres e soluções baseadas na Natureza: oportunidades para atuação do Ministério Público

Docente: Tarcila Santos Britto Gomes – Promotora de Justiça do MPGO

• 11:45 às 12:00 – Resolução de dúvidas

Fonte: Ministério Publico MG