PROCON autua supermercados por vender produtos com data vencida

Três supermercados de Poços de Caldas foram autuados esta semana pelo PROCON de Poços de Caldas por estarem vendendo produtos alimentícios com a data vencida. Cerca de 100 produtos foram apreendidos e descartados. A autuação aconteceu durante uma fiscalização do Órgão de Defesa ao Consumidor em cinco estabelecimentos da cidade.

Além dos produtos com a data de validade vencida, as autuações também ocorreram pela falta de informações básicas ao consumidor, como o prazo da validade e também os dados do fornecedor.

De acordo com a assessora jurídica do PROCON, Fernanda Soares, os supermercados autuados têm 10 dias para apresentar defesa junto ao Órgão de Defesa do Consumidor e o andamento dos processos será publicado posteriormente no Portal da Transparência da Prefeitura.

A fiscalização continua. Ainda segundo Fernanda Soares, o consumidor que se deparar com qualquer irregularidade pode fazer a denúncia de forma anônima através do e-mail denúncia.proconpocos@gmail.com, ferramenta exclusiva criada neste mês em comemoração ao dia Mundial de Defesa do Consumidor.

A partir de agora, o consumidor que verificar qualquer conduta inadequada relativa ao consumo nos estabelecimentos da cidade, poderá fazer uma denúncia anônima, informando somente o nome e endereço da empresa, relato da situação denunciada e, se possível, imagens que comprovem os fatos.
De posse das informações, a fiscalização poderá apurar a conduta do fornecedor orientando-o em primeira visita ou expedindo auto de infração e multa.