2º Seminário Mineiro de Integridade começa nesta quinta-feira (14/9) no TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá sediar, nesta quinta-feira (14/9) e na sexta-feira (15/9), o 2º Seminário Mineiro de Integridade, iniciativa que tem o objetivo de fortalecer a cultura da integridade e promover a interação entre os órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade (RMI). O evento será realizado no Edifício-Sede do TJMG, localizado na Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte, e será transmitido pelo canal do TJMG no Youtube.
Com o tema “Promovendo boas práticas de integridade”, as instituições que pertencem à Rede Mineira de Integridade divulgarão as melhores iniciativas dentro deste contexto. Um e-book que reúne todas essas atividades também será apresentado.
O Judiciário estadual mineiro divulgará a Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados do TJMG, que tem por finalidade apresentar recomendações e orientações a serem observadas na participação das licitações e execução dos contratos, enfatizando o respeito à integridade corporativa nas relações negociais. Esse documento foi instituído pela Portaria nº 5160/PR/2021, e atualizada em março de 2023, em conformidade com a Nova Lei de Licitações.
Além do TJMG, integram a Rede Mineira de Integridade o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Histórico
A primeira edição do seminário aconteceu de forma online em 2020 e foi marcada pela assinatura do protocolo de intenções que criou a RMI, que tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública.
O Programa de Integridade do TJMG é um conjunto de ferramentas, políticas e ações que têm o objetivo de manter a instituição em conformidade com as leis e com a ética. A corte mineira é o órgão público pioneiro na regulamentação e implantação das práticas de anticorrupção instituídas pela Lei Federal nº 12.846/2013.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
