Piso Nacional: Professores da rede municipal aprovam proposta do Executivo
Os professores da rede municipal de ensino aprovaram na última sexta-feira, 1ª, a proposta do Executivo para o cumprimento do Piso Nacional durante asseembleia extraordinária convocada pelo Sindserv, por recomendação da 2ª Vara do Trabalho.
Mais de 500 servidores compareceram à assembleia e a maioria aprovou a proposta da administração que dividiu o cumprimento da carga horária extraclasse em 1/6 no ano de 2018 e 1/6 em 2019, sem vincular ao aumento do IPTU. Segundo o Sindserv, apenas 4 servidores votaram contra.
De acordo com Marieta Carneiro, presidente do Sindserv, a maioria votou favorável por entender a urgência de se fazer valer a lei, mesmo diante das condições da prefeitura.
Marieta lembra que a primeira proposta da administração foi rejeitada pelos servidores durante assembleia realizada em abril. Previa o aumento do IPTU no município para subsidiar o cumprimento da lei, que seria parcial em 2018 e total em 2019.
“O cumprimento da lei 11.738 é um sonho dos professores, que lutamos demais nos últimos cinco anos. A efetivação desse cumprimento é um ganho muito grande tanto para a carreira do profissional, quanto para os alunos, porque o professor ficará 1/3 da jornada fora da sala de aula, terá tempo para estudar, planejar, corrigir as avaliações, se estruturar e se preparar melhor para fazer seu trabalho. O educando vai ter um profissional muito mais educado” acredita.
Além disso, segundo a presidente do Sindserv, a negociação permitiu a ampliação da jornada para todos os profissionais: professores das séries iniciais, dos ensinos fundamental e médio, e especialistas poderão ter a carga horária ampliada. “Isso é muito positivo porque o professor poderá se dedicar somente à rede municipal e haverá um gerenciamento melhor da qualidade do ensino no município.”
Uma nova audiência na Justiça do Trabalho está agendada para o dia 6 de setembro. Depois de homologada a negociação em juízo, basta aguardar que a Secretaria Municipal de Educação se adeque. Professores que optarem por alterar a jornada de trabalho devem fazer um pedido formal até 30 de dezembro. Enquanto isso, o projeto deverá ser apreciado e aprovado pela Câmara Municipal.
