Mais de 30 leis e 700 requerimentos foram aprovados no 1º semestre pela Câmara
Este foi o balanço apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Antônio Carlos Pereira (DEM) durante a última sessão ordinária do 1º semestre de 2018, realizada na última terça-feira, 17. A sessão foi marcada pela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019 (LDO).
Além da LDO nos seis primeiros meses de 2018 entre leis ordinárias, leis complementares e emendas à Lei Orgânica, foram mais de 30 normas discutidas e votadas pelos vereadores até o momento, além da aprovação de resoluções, decretos e prestações de contas.
Ao usar a Tribuna durante a sessão, o presidente da Casa, falou sobre as atividades da Câmara nos últimos meses e destacou o trabalho das comissões permanentes na análise de projetos importantes para o município. “Faço um balanço positivo nesse primeiro semestre. Um trabalho intenso de todos os vereadores, independente da filiação partidária, um trabalho profícuo em prol da população, com centenas de requerimentos, indicações e demais documentos encaminhados aos mais variados órgãos. Foram inúmeras reuniões de comissões e audiências públicas sobre diferentes temas, algumas polêmicas, mas que tivemos a prudência de conduzir da melhor forma possível. Entendo que o resultado foi muito positivo. Temos uma Câmara composta por excelentes servidores em todos os setores e isso para nós é muito gratificante e sempre foi assim ao longo dos anos”, declarou.
Um relatório elaborado pelas Assessorias da Câmara mostra que, até o mês de julho, foram apresentados pelos vereadores 19 anteprojetos de lei, 668 indicações, 14 projetos de decreto legislativo, 48 projetos de lei, nove projetos de resolução e 729 requerimentos. Ao todo, foram 39 reuniões das comissões permanentes, sendo 22 ordinárias e 17 extraordinárias, com um total de 131 pareceres. Além disso, foram 32 projetos encaminhados pelo Executivo para análise dos vereadores.
Em relação às audiências públicas, foram 12 debates desde o início do ano e mais dois estão agendados para o início de agosto. O relatório aponta, ainda, a realização de 16 eventos, entre palestras, cursos, exposições e sessões comemorativas. Os projetos institucionais do Legislativo, como o Câmara em Visita e o Parlamento Jovem, somam mais de 15 encontros.
No Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br), estão disponíveis para consulta todas as proposições apresentadas pelos vereadores, além de leis municipais e notícias do Poder Legislativo.
