Prefeitura abre concorrência para licitação de lotes na zona sul

Ao todo estão disponíveis 37 de terrenos destinados ao município nos loteamentos Vila Matilde e Jardim Esperança III. Podem participar da concorrência tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A expectativa é que sejam arrecadados mais de R$ 5 milhões de reais.

Os requisitos para participar da concorrência estão no edital Concorrência 001, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, publicado no  Diário Oficial do Município, edição 116, de 14 de fevereiro. Servidores do município, bem como seus parentes até segundo grau, não podem participar do processo.

A diretora do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Ana Paula Ferreira, explica que o edital se refere à licitação de terrenos destinados ao município nos loteamentos Vila Matilde e Jardim Esperança III. “Nos loteamentos há sempre a destinação de lotes à Prefeitura e, neste momento, serão licitados 37 lotes. Podem adquirir esses lotes tanto pessoas físicas como jurídicas. No edital constam todas as informações aos interessados, como a documentação necessária e demais procedimentos. Os 37 lotes estão avaliados em mais de R$ 5 milhões e o processo é uma maneira de o município arrecadar recursos”, ressalta.

Os envelopes deverão ser protocolados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, das 12h às 17h30, até dia 20/03/2019. A abertura dos envelopes de “Habilitação” e “Proposta” será realizada no Espaço Cultural da Urca, no dia 21 de março, às 9h.

O edital está disponível no site da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) ou neste link https://services.pocosdecaldas.mg.gov.br/editais/. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3697-2290, das 12h às 18h.

Os lotes constantes do edital estão especificados na Lei 9.300, de 2 de janeiro de 2019, que determina a desafetação de lotes de terreno do domínio público, autoriza suas alienações e dá outras providências. Os interessados podem ter acesso à legislação neste link: http://200.195.60.10/leis/leisordinarias/leisordinarias_9300.pdf. O julgamento das propostas será efetuado por Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 016-SMAGP/2019 especialmente para este fim, sendo declarado licitante vencedor o interessado que apresentar a Maior Oferta, a partir do preço mínimo estipulado neste edital.