Receita Federal apreende R$ 130 mil em produtos eletrônicos em Centros de Distribuição
Dois Centros de Distribuição de plataforma de comércio On-line em Poços de Caldas e em Pouso Alegre foram alvos de uma operação da Receita Federal que resultou na apreensão de 134 de produtos eletrônicos sem nota fiscal, produtos considerados contrabandeados.
A Receita divulgou o balanço da ação realizada na sexta-feira, 20, O objetivo dessas operações é que tinha como objetivo evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Entre as retenções, estavam cigarros eletrônicos, fones de ouvido, celulares e acessórios. O valor das mercadorias retidas está estimado em R$ 130 mil reais.
De acordo com a Receita Federal, os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país.
No caso dos cigarros eletrônicos, a comercialização configura contrabando, pois esses produtos são proibidos pela legislação brasileira.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias, e caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias.
Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.
Essa operação de fiscalização é contínua. Sempre que há suspeita de importação irregular, a Receita Federal comparece aos centros de distribuição, às transportadoras e às unidades dos Correios para analisar as cargas e verificar se as mercadorias de origem estrangeira estão sendo regularmente importadas.
