Evento debaterá alterações nas diretrizes para o saneamento básico
A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico estará em debate no Tribunal de Contas de Minas Gerais, durante o evento Ponto de Expressão, marcado para o dia 4 de setembro, às 18 h, no auditório Vivaldi Moreira.
A Escola de Contas do TCEMG, a Faculdade de Direito da UFMG e o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) promovem esse encontro de especialistas para refletir “acerca das alterações introduzidas pela Lei 14026/2020”.
Segundo os organizadores, os objetivos são debater uma pesquisa em andamento no TCEMG, divulgar trabalhos acadêmicos e aprofundar a temática “tão relevante para a sociedade e o sistema de controle externo da administração pública”.
De acordo com a programação divulgada, a abertura do evento contará com a presença do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e da presidente do IMDA, professora Luciana Raso. Participam também o presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria, e o professor Maurício Zockun, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Estão previstos os lançamentos das obras “Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020”, coordenado por Maria Tereza Fonseca Dias; e “Perspectivas de um Direito Administrativo em Movimento: estudos em homenagem ao professor Antonio Augusto Junho Anastasia”, coordenado por Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto e Maria Tereza Fonseca Dias.
João Cerqueira | Coordenadoria de Jornalismo e Redação
Fonte: Tribunal de Contas de MG
