Provedor da Santa Casa denuncia superfaturamento no aluguel de tomógrafo
Durante entrevista ao promotor de Justiça, Glaucir Antunes Modesto, no Programa “Amigo Promotor” pela Rádio Estúdio FM da última quinta-feira, 9, o provedor da Santa Casa de Poços de Caldas, Marcos de Carvalho Dias, descreveu como “caos” a situação em que encontrou a rede municipal de Saúde após a instituição assumir o contrato do convênio com a Prefeitura de Poços de Caldas para administrar os atendimentos que eram prestados pela Santa Casa de Salto de Pirapora, na gestão anterior.
Ao longo do programa, o provedor da Santa Casa pontuou como situação de emergência a forma como a Santa Casa de Misericórdia assumiu a Saúde Municipal, justificando do porquê da rescisão do convênio com a instituição paulista a partir de janeiro deste ano, na nova Administração Municipal.
Um dos pontos que chamou atenção durante a entrevista foi a denúncia que provedor fez sobre o superfaturamento no preço do aluguel de um tomógrafo utilizado por pacientes no Hospital da Zona Leste.
Equipamento passou a funcionar no hospital em dezembro de 2024 e integrava o Centro Municipal de Imagens que passaria a funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana, atendendo tanto demandas eletivas quanto situações de urgência e emergência.
O tomógrafo computadorizado seria para atender uma demanda de 1.200 exames, que aguardavam na fila para serem realizados.
De acordo com o provedor da Santa Casa, o equipamento na época foi alugado pela Secretaria Municipal de Saúde por mais de R$ 80 mil por mês. Valor, que segundo Marcos Carvalho Dias, o valor de mercado para o aluguel de um equipamento similar era de cerca de R$ 26 mil, ou seja, o que daria uma diferença de mais de R$ 50 mil por um equipamento locado da Santa Casa de Salto de Pirapora.
Em janeiro deste ano, a atual administração municipal rompeu o contrato do convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora em janeiro deste ano e assinou um contrato emergencial com a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas para que fosse dada continuidade aos atendimentos na área da saúde, pelo mesmo valor que era repassado a instituição anterior, R$ 5.920.000,00 ao mês, como forma de garantir a contratação de profissionais qualificados, conforme a demanda da rede de saúde local; realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais; exames de imagem como raios-x, ultrassonografias e tomografias; manutenção contínua dos serviços existentes, com conservação de instalações e equipamentos.
Após a denúncia do provedor da Santa Casa vir à tona, a Secretaria Municipal de Comunicação de Prefeitura emitiu uma nota informando o seguinte:
“que todas as potenciais irregularidades foram repassadas aos órgãos de controle, a quem compete analisar se houve qualquer conduta indevida.
Enquanto Secretaria Municipal de Saúde, realizamos as revisões de todos os contratos e otimização das contas, visando a transparência e eficiência.”
