Prefeitura multa promotor de evento no Tatersal por perturbação ao sossego
O produtor do evento Poços Mix Festival foi multado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas por perturbação do sossego público durante show realizado no último sábado, dia 25, no Tatersal.
O show reuniu artistas como DJ Sapão, Simone e Simara e Irsrael Novaes. O som que estava muito alto causou transtorno para os moradores no entorno do local do evento, sendo motivo de reclamação nas redes sociais no domingo.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, o promotor não tinha o alvará que autorizava a realização do evento na zona sul da cidade e por esta razão foi multado . “A multa foi lavrada pela Divisão de Fiscalização, em virtude das infrações de perturbação do sossego público combinada com a não liberação do alvará. Apesar disso, a Prefeitura permitiu a realização do evento, tendo em vista que todas as medidas de segurança exigidas foram comprovadas através de documentos e baseada nos riscos que o cancelamento do show poderia causar. Somente o pagamento do ISSQN não foi efetuado e, por este motivo, o alvará não foi liberado”, explica o coordenador da Divisão de Fiscalização de Posturas, Flávio Ortega.
A Secretaria de Serviços Públicos ainda constatou o descumprimento do horário de encerramento do evento, determinado para as 2h, segundo diretriz adotada para todos os eventos a serem realizados no local, sendo que o show terminou por volta das 5h da manhã. O valor da autuação é de R$ 12.433,32, conforme valor estipulado no anexo único da Lei Municipal n° 9.166/2016.
“A legislação relativa aos eventos será cumprida no rigor da Lei, não sendo mais permitido qualquer tipo de exceção. A emissão de alvarás para os eventos está suspensa até reunião a ser realizada com o secretário de Esportes, responsável pela liberação do Tatersal, para alinhamento de responsabilidades, tanto dos promotores de eventos quanto dos órgãos públicos”, destaca o secretário de Serviços Públicos, Thiago Biagioni.
Poçoscom.com entrou em contato com os organizadores do evento, mas até a publicação desta matéria não haviam retornado.
Gostaria de parabenizar a prefeitura por estar cuidando do bem estar dos moradores, é também acho que o lugar no caso o tatersal já não é mais um espaço recomendo para esse tipo de evento.
Poços de Caldas é uma cidade maravilhosa que merece tudo de bom para seus moradores e sei que a prefeitura municipal cuida bem disso, então porque não arrumar um espaço melhor,maior e fora do perímetro urbano dá cidade.
Deixaria de causar muitos transtornos.
Poços de Caldas merece isso.
E tenho certeza que os responsáveis irão pensar com carinho preservando o bem estar dá sua população.
Parabéns Poços de Caldas.
Lamentável tudo isso. Daqui a pouco nenhum empresário vai investir mais em shows e eventos em Poços. Tudo aqui há sempre problemas.
Vocês querem shows sem barulho ? Querem encerramentos as 2:00 da manhã ? Querem talvez she sejam feitos na zona rural ?
Estou cansada deste cantores vem o son e muito alto pré no sábado muitas pessoa quer descansar e não pode. E muito cansativa. Gostei a titude da prefeitura Parabéns