Abertas inscrições para preenchimento de vagas nas feiras livres
Feirantes e pequenos produtores rurais interessados em expor os produtos nas feiras livres de Poços de Caldas têm até o dia 22 de outubro para se candidatar a uma das vagas disponíveis. O edital de chamada pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º, no Diário Oficial do Município. A inscrição é de graça.
O objetivo da chamada é fazer a seleção de interessados em ocupar os espaços destinados a comercialização de gêneros alimentícios em seu estado natural, produtos de origem animal e outros gêneros alimentícios, artigos para uso doméstico e artigos para uso pessoal nas Feiras Livres do município.
Podem participar pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares, residentes e domiciliados no município de Poços de Caldas-MG e região, em dia com as obrigações legais e fiscais.
Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET (Rua Pernambuco, 265 1º Andar – Centro), no horário das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira
Para se inscrever são necessários os seguintes requisitos:
Ficha de inscrição devidamente preenchida; Cópia do RG e CPF; Foto 3×4; Cópia do Comprovante de Residência (conta de água ou luz) em nome do requerente/inscrito; Cópia de cartão de CNPJ (empreendedor individual) para as vagas do setor alimentício, de uso doméstico e pessoal; Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (agricultor familiar) DAP; Cópia de Certificação Orgânica emitido por órgão competente (caso seja produtor orgânico); Cópia de certificado de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos; Licença/alvará sanitário, ou o protocolo do requerimento junto a VISA, para a manipulação e comércio de alimentos.
O Edital na íntegra está disponível no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (35) 3697-2060
