Abertura das propostas da concorrência pública para concessão de lotes com benfeitorias será realizada no dia 9 de maio
A abertura das propostas de preços da concorrência pública para a concessão de lotes com benfeitorias nos loteamentos habitacionais do Jardim Esperança I e III e São Sebastião II será realizada na próxima segunda-feira, 9 de maio, às 9h, no Espaço Cultural da Urca.
O comunicado da Comissão Especial de Licitações, presidida por Sérgio Carlos Pereira, foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (4) e está disponível neste link https://bit.ly/3KPfMrM. O processo será realizado pelo Departamento de Suprimentos da Prefeitura, com apoio da equipe do Programa Municipal de Habitação.
A concorrência prevê a concessão de quatro lotes com benfeitorias, que vão desde a base até casas em fase final de construção, nos loteamentos Jardim Esperança e São Sebastião. O tipo de julgamento da licitação será o de “Maior oferta por lote”. As propostas serão classificadas por lote, por ordem numérica crescente, a partir da mais vantajosa, a qual se atribuirá o primeiro lugar.
Os valores mínimos previstos em edital variam de R$ 1.000,00 a R$ 14.625,00. O pagamento poderá ser parcelado em até seis vezes, podendo ser feito também à vista. Os licitantes vencedores deverão pagar, ainda, 60 prestações mensais consecutivas, equivalentes a 10% do salário-mínimo, relativas à infraestrutura de sua concessão, independente de outros ônus relativos à construção em si.
A etapa de abertura dos envelopes referentes à documentação foi realizada no dia 18 de abril, com transmissão pelo Facebook da Prefeitura (https://fb.watch/ctvO26_J96/), com posterior publicação da relação com todos os interessados habilitados. Puderam participar os interessados já inscritos no Programa Municipal de Habitação, que nunca foram contemplados. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 7 de março. Participaram da fase de habilitação 111 inscritos.
