Acordo Coletivo 2019/2020: servidores rejeitam contrapropostas da prefeitura
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas – Sindserv, apresentou aos servidores, em assembleia, as contrapropostas feitas pela administração municipal relativas ao Acordo Coletivo 2019/2020. O encontro foi realizado na noite de segunda-feira (22) na Urca.
Do total de 18 cláusulas, 14 foram negadas pela prefeitura de imediato e apenas quatro receberam contrapropostas.
Todas elas foram rejeitadas pelos servidores, a exemplo da correção salarial. De acordo com Marieta Carneiro, presidente do Sindicato, normalmente se usa o IPCA para calcular o repasse da inflação, de março a março, respeitando a data-base. Na visão do Sindserv, o índice que deveria ser aplicado é de 3,94% de repasse da inflação, mais o ganho real. O Sindicato iniciou as negociações pleiteando 17,32%, com 13,38% de ganho real.
Porém, a prefeitura agora deseja usar o INPC de janeiro a janeiro e os números seriam os seguintes: correção de 3,75% da inflação e 0,25% de ganho real, totalizando reajuste de 4% sobre os salários dos servidores. Além disso, a correção seria aplicada sobre os salários apenas a partir de julho de 2019, ignorando a data-base firmada em Acordo Coletivo.
“Qualquer um dos índices pode ser usado como referência, tanto o INPC quanto o IPCA, mas de março a março. Além disso, caso a correção aconteça apenas em julho, o prejuízo nos salários dos servidores seria de quatro mesesporque o pagamento deveria ser retroativo”, esclarece Marieta.
Outra cláusula com contraproposta é referente ao vale-alimentação, que atualmente é de R$ 465. Servidores pleiteiam chegar a R$ 600, mas a prefeitura ofereceu R$ 485. Ou seja, aumento de R$ 20.
O vale-refeição mais uma vez foi negado para todos os servidores, porém houve contraproposta para os servidores do DMAE. Eles são os únicos que recebem este benefício, atualmente de R$ 30 por dia e estão pleiteando aumento para R$ 35. A prefeitura está disposta a conceder o reajuste de R$ 5, desde que o DMAE possa cortar o pão, café e leite servido aos trabalhadores no período da manhã.
NEGADAS
Entre as cláusula negadas de imediato pela prefeitura estão abono natalino, gratificação para conduzir veículos oficiais, revisão salarial para os auxiliares administrativos da ESF, revisão do estudo coletivo e do individual do magistério, ATS(adicional por tempo de serviço), aceitação de cursos online (modalidade EAD), redução da intrajornada, ampliação de jornada de trabalho do magistério, entre outras.
BANCO DE HORAS
Este ano a prefeitura também apresentou uma proposta: a criação do banco de horas para todos os servidores (incluindo as autarquias) em que 50% das horas extras seriam pagas e os outros 50% seriam compensados com a dedução em dia diverso. Contudo, a proposta é de 1×1. O servidor trabalha uma hora extra e folga apenas uma hora, quando este cumprir hora extra de 100% (feriados e domingos), este teria direito a duas horas de folga. A proposta foi rejeitada em massa.
“O ideal seria aplicar a proporção de uma hora por uma hora e meia ou uma hora por duas, dependendo do dia da semana. A categoria não concordou por entender que não há vantagem. Além disso, houve uma indagação pertinente dos servidores: como é que eles vão ter banco de horas, se não há funcionários suficientes para substituí-los? Como eles vão compensar estas horas? Quem vai substitui-los quando estiverem de folga?”, questiona.
PREFEITO AUSENTE
Agora, de acordo com Marieta, o Sindserv deve voltar com as rodadas de negociação na esperança de que a prefeitura reveja as contrapropostas. Por meio das fotos das reuniões publicadas pelo Sindserv nas redes sociais, os servidores notaram que o prefeito Sérgio Azevedo não esteve presente nas reuniões, o que gerou ainda mais insatisfação por parte dos trabalhadores.
As reuniões são conduzidas pelos secretários de Governo Celso Donato, de Administração Ana Alice de Souza e pelo procurador geral do município Dr. Fábio Camargo. “Foi pedido pelo servidor que, nas próximas reuniões, o prefeito compareça”, encerra.
