Agentes de trânsito e guardas municipais passam a usar câmeras nos uniformes

A partir desta quarta-feira, 20, os agentes de trânsito e os guardas civis municipais passam a usar câmeras corporais individuais no uniforme, conhecidas como bodycams.  Os equipamentos vão possibilitar a gravação dos patrulhamentos, abordagens e atendimentos de ocorrências em tempo real.

Ao todo são 50 câmeras alugadas de uma empresa especializada em segurança pelo valor de R$ 13 mil mensais pelo período de um ano.

Os agentes de trânsito e guardas civis municipais passaram por um treinamento anteriormente para utilizar os equipamentos e também no armazenamento dos arquivos gerados pelas câmeras.

Pela Portaria 001/2022 da Secretaria Municipal de Defesa Social, as câmeras serão distribuídas por equipes com dois e três integrantes, sendo no máximo dois equipamentos por equipe. Serão 34 câmeras para os agentes de trânsito e 16 para a Guarda Civil Municipal.

Os servidores que utilizarem o dispositivo, deverão mantê-lo ligado durante todo o período de atuação e somente desligá-lo ou entregá-lo para download das imagens e carregamento da bateria ao final de cada plantão.

De acordo com o secretário Municipal de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria, as câmeras deverão ser desligadas obrigatoriamente no momento em que os agentes e GCMs estiverem na sede das unidades para atividades administrativas, descanso, troca de vestuário, utilização de sanitários e durante as refeições.

A extração de qualquer imagem somente ocorrerá através de determinação judicial, solicitação da Procuradoria Geral do Município ou por autorização do Secretário Municipal de Defesa Social, após manifestação da Procuradoria Geral do Município. “O download em específico de imagens que eventualmente possam servir para investigações criminais e/ou avaliações judiciais, serão realizados a critério e resguardados pelas Diretorias. Após a realização do download das imagens, os Diretores deverão garantir a segurança das mesmas até que seja oportuna sua utilização,” ressaltou o secretário.

De acordo com a portaria é proibido apagar qualquer gravação dos equipamentos (dockstations), salvo aquelas gravadas em desconformidade com o artigo 4º, por determinação judicial ou que ocorram naturalmente pelo equipamento devido ao excesso de imagens (sobreposição de imagens).

” São equipamentos de última geração, com alta tecnologia aplicada, motivo pelo qual os nossos integrantes devem estar capacitados para operá-los. A partir da implantação do novo sistema de controle operacional on line, vamos eliminar a utilização de papéis, arquivos em caixas, etc, pois tudo estará salvo em arquivos virtuais. Aliado a isso, com o novo sistema de vídeo monitoramento teremos acesso ao sistema nacional “córtex” na busca e pesquisa de veículos, rotas utilizadas, enfim, uma gama de informações de segurança para compartilhamento com outras instituições coirmãs. E, finalmente, com as câmeras corporais, nossos integrantes terão toda a retaguarda e segurança necessárias nos patrulhamentos, fiscalizações e atendimentos de ocorrências, pois tudo será gravado e as imagens armazenadas para qualquer eventualidade, com acesso restrito. Atualmente, não se faz segurança sem tecnologia aplicada,” explicou o comandante da Guarda Civil Municipal, Marcelo Gavião Bastos.

A entrega oficial das câmeras aos servidores será às 15h na sede da Guarda Civil Municipal, na antiga estação da Fepasa.