Após suspensão pelo STF PM cancela concurso público em Minas Gerais
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) cancelou os concursos públicos de formação de oficiais e soldados da corporação.
A medida foi tomada depois que um dos concursos com prova marcada para o próximo domingo havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que os processos limitavam a concorrência de mulheres para 10% das vagas.
Em nota a PMGM afirmou que o cancelamento dos processos seletivos leva em consideração uma medida cautelar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.488, pelo ministro Nunes Marques. Ainda segundo a PM, um novo edital será “publicado oportunamente”
O curso para admissão de oficiais previa 180 vagas, sendo 162 para homens e 18 para mulheres. Já o curso para formação de soldados, com 2.901 postos, estipulava 290 vagas femininas.
Na 18ª Região de Polícia Militar de Poços de Caldas estavam previstas 175 vagas para o concurso de formação de soldados, sendo 157 para homens e 18 para mulheres.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quinta-feira, 29, a aplicação da prova do concurso de formação de soldados da PMMG que estava agendada para 10 de março.
A medida foi em atendimento a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Nunes Marques entendeu que o edital feria os princípios de “isonomia e igualdade” ao limitar o número de vagas para mulheres em apenas 10%.
Ainda em nota a PMMG informou que os candidatos deverão requerer a devolução do valor pago pela taxa de inscrição conforme orientações que serão publicadas no site do CRS e um novo edital será publicado oportunamente.
