Caso Pavesi: Justiça concede habeas corpus ao médico Álvaro Ianhez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar de habeas corpus ao nefrologista Álvaro Ianhez, de 76 anos, condenado no último dia 19 por homicídio duplamente qualificado pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, ocorrida no ano de 2000, em Poços de Caldas. O médico foi condenado a 21 anos e 8 meses em regime fechado e teve a prisão decretada na ocasião da sentença, mas não chegou a se apresentar à justiça.
A defesa do médico entrou com uma liminar que foi negada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porém na última sexta-feira, 29, o ministro Rogério Schietti Cruz concedeu o habeas corpus por entender que a pena só pode ser executada depois que forem esgotadas todas as possibilidades de recursos.
O caso Pavesi teve como início o ano 2000, após a morte de Paulo Veronesi Pavesi. O menino na época com 10 anos caiu de uma altura de dez metros, e segundo as investigações, teve o exame que indicou a morte encefálica forjado para a remoção dos órgãos.
Os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
De acordo com a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos da vítima.
Segundo a Justiça, o exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado, e o menino ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.
Os quatro negam qualquer irregularidade, tanto nos exames quanto nos transplantes aos quais Pavesi foi submetido.
A pedido do Ministério Público, na época o promotor Sidnei Boccia, o julgamento foi desmembrado e transferido de Poços de Caldas para Belo Horizonte em agosto de 2014, para evitar a influência econômica e social dos médicos sobre os jurados.
A denúncia de um suposto esquema para a retirada ilegal de órgãos de pacientes em Poços de Caldas resultou no descredenciamento da Santa Casa para a realização de transplantes e remoção de órgãos em 2002 e também a extinção da entidade MG Sul Transplantes, responsável por coordenar as ações no Sul de Minas.
O processo de Paulinho Pavesi ficou conhecido também como o “Caso 0”, que deu origem a uma investigação apurou irregularidades na retirada de órgãos em outros 8 processos.
Os médicos negam qualquer irregularidade, tanto nos exames, quanto nos transplantes que o menino foi submetido.
