Comunidade da Zona Sul cobra participação popular no Comitê de Terras Raras

Poços de Caldas (MG) – O coletivo Rara é a Vida – grupo de moradores organizados da Zona Sul de Poços de Caldas – protocolou no último dia 14 de agosto, sob o número 025470/2026, um ofício à Prefeitura Municipal solicitando participação formal no recém-criado Comitê Municipal sobre mineração de terras raras.

De acordo com o coletivo Rara é a Vida, a criação do comitê foi anunciada pela Administração Municipal como um “espaço permanente de diálogo para acompanhar todas as etapas relacionadas ao tema, levando informações à população e promovendo discussões técnicas sobre os possíveis impactos econômicos, ambientais e sociais”. A nota oficial destacou ainda que “a participação dos moradores da Zona Sul, onde estão localizadas as áreas mapeadas com potencial para exploração de terras raras, será uma das prioridades”.

No entanto, o movimento afirma que, até o momento, nenhum representante da comunidade organizada foi procurado ou convidado a integrar o colegiado. “Desde janeiro deste ano, estamos organizados, estudando documentos, participando de audiências e promovendo debates. Já protocolamos documentos oficiais e comparecemos a todas as reuniões da Comissão Especial de Terras Raras da Câmara Municipal, espaço bastante qualificado que integra discussões técnicas e debate popular . Mas, para o comitê criado pela Prefeitura, sequer fomos chamados”, afirma a coordenação do movimento.

O ofício protocolado solicita a inclusão formal do grupo com dois representantes titulares e dois suplentes, além do acesso prévio a documentos, pautas e registros das reuniões. O movimento também pede o encaminhamento do ato de criação, composição atual, regras de funcionamento e calendário de reuniões. “Queremos entender qual é a verdadeira intenção deste comitê, já que a Prefeitura tem se ausentado de todos os espaços de debate que participamos. Se for para ouvir a população e aprofundar os temas de forma transparente, como já vem acontecendo na Comissão da Câmara Municipal, será um avanço. Mas se for apenas mais um espaço de fachada, sem participação efetiva da comunidade, não passará de uma manobra de distração”, reforça a coordenação do movimento.

Desde fevereiro, o grupo Rara é a Vida tem promovido reuniões abertas na Zona Sul e tem produzido documentos e registros do território com o apoio de especialistas independentes – tudo de forma voluntária. O movimento também tem atuado na conscientização da população sobre os riscos da mineração de terras raras, que incluem a proximidade com escolas e hospital, o comprometimento dos recursos hídricos e a ameaça ao patrimônio cultural e à vocação turística da cidade.

Segundo o grupo Rara é a Vida, a  criação do comitê municipal, composto por representantes da administração – em sua maioria ocupantes de cargos de confiança do prefeito – acontece com atraso, depois de mais de dois anos da assinatura do protocolo de intenções entre a empresa e o município.

Nota técnica do IBAMA

O comitê foi instituído logo após a visita da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) ao território da Zona Sul e após a publicação da Nota Técnica nº 2/2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recomenda, de forma inequívoca, a realização de estudos sobre os impactos cumulativos dos empreendimentos Caldeira (Meteoric) em Caldas (MG) e Colossus (Viridis)  em Poços de Caldas (MG), além de maior transparência e participação social qualificada nos processos de licenciamento.

Segundo o grupo Rara é a Vida, o  documento do Ibama, datado de julho de 2026, aponta que a análise isolada de cada projeto é insuficiente para avaliar os reais riscos à região, diante da proximidade entre as áreas de influência dos empreendimentos e da presença de passivos ambientais da mina de urânio desativada da INB em Caldas.

O órgão recomenda ainda a instituição de uma rede integrada de monitoramento hidrogeológico, a unificação das bases de dados ambientais e a criação de mecanismos permanentes de governança territorial que garantam a participação efetiva das comunidades afetadas. “O comitê não pode ser uma vitrine para mostrar que a Prefeitura está fazendo algo, enquanto a comunidade que mais sofrerá os impactos fica de fora. A Zona Sul tem 14 bairros, cerca de 60 mil habitantes, ou seja, praticamente ⅓ de toda população da cidade. Não queremos ser plateia. Queremos protagonismo. E o silêncio e distanciamento da Prefeitura até agora só reforça a nossa desconfiança. O movimento aguarda resposta formal da Prefeitura e reforça que continuará acompanhando o processo, cobrando transparência e participação popular em todas as instâncias de decisão”, conclui a coordenação do Movimento Rara é a Vida.

Em nota a Secretaria Municipal de Comunicação informou que A Comissão de Terras Raras já possui um cronograma de trabalho e prevê, inclusive, o recebimento de entidades para tratar do tema. Oportunamente será encaminhado um convite a entidade “Movimento Rara é a Vida” para uma reunião com o Comitê.