Conselheiros do CNMP prestigiam o MPMG durante evento em comemoração à primeira Lei Orgânica da Instituição

Nos dias 11 a 15 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a Semana do Ministério Público 2023, com o tema “Autocomposição de conflitos: poder e dever, um novo caminho”. Realizada anualmente em celebração à data em que foi publicada a primeira Lei Orgânica do MPMG, a Semana contou com uma série de eventos na Procuradoria-Geral de Justiça e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Estiveram presentes nos eventos oficiais da Semana do MP 2023, o governador do Estado de Minas Gerais em exercício, Mateus Simões, secretários de Estado, o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins, deputados, desembargadores e magistrados do Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diplomatas e juristas da França, diplomatas dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, além do Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, da ministra Carmen Lúcia, também do STF, e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, Rogerio Schietti e Antônio Carlos Ferreira.

Mesa redonda CNMP
No dia 14 de setembro, durante as atividades da Semana MP 2023, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram de mesa redonda, abordando temas relacionados ao papel indutor dos Conselhos Nacionais em relação à autocomposição e solução de conflitos, além da construção de políticas desjudicializantes, o fomento aos mecanismos autocompositivos e o fortalecimento do protagonismo do Ministério Público brasileiro.

Participaram dos trabalhos o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, que presidiu a mesa com os docentes e conselheiros do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Rinaldo Reis Lima e Rogério Magnus Varela Gonçalves.

Na segunda mesa, presidida pela presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora de Justiça Larissa Rodrigues, o conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda falou sobre a Resolução nº 181/17 e o papel do CNMP como órgão construtor de novas políticas desjudicializantes e autocompositivas.

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a presença de conselheiros do CNMP e de representantes dos Três Poderes fortalece ainda mais o bom funcionamento do MPMG, como instituição autônoma e atuante em prol dos direitos e garantias fundamentais da sociedade mineira.

Fonte: Ministério Publico MG