CPI da Saúde: Parecer final é reprovado e um novo relatório foi apresentado
O parecer final da CPI da Saúde elaborado pelo vereador Diney Lenon (PT) foi reprovado durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal de Poços de Caldas. O documento foi reprovado por 3 votos contrários durante reunião que durou cerca de 2 horas.
Após a votação, foi solicitada a suspensão da sessão para protocolo de novo parecer dos vereadores Kleber Silva (Novo), Claudiney Marques (PSDB) e Wellington Paulista (União Brasil)., que votaram contra o parecer final.
Como o novo relatório foi apresentado por três dos cinco integrantes da CPI da Saúde, não foi necessária uma nova votação e o novo documento será apresentado em Plenário e encaminhado para os órgãos competentes.
O novo relatório manteve os apontamentos feitos pela empresa especializada em auditoria, contratada para a análise dos contratos, porém foi retirada a conclusão, em que o relator, o vereador Diney Lenon indicava possíveis crimes que podem ter sido cometidos durante o período, principalmente durante a pandemia da Covid 19.
O novo relatório mantém informações que apontam possíveis irregularidades apuradas durante o processo de investigação desde a criação da CPI em maio de 2022.
Entre elas o pagamento de horas extras com valor acima do salário mensal dos médicos, alvos da CPI, pagamento exorbitante de consultas em um único dia, pagamentos efetuados em desacordo a especialidade desempenhada pelos profissionais, conflitos de interesses contratuais entre outros indícios de possíveis irregularidades.
A CPI da Saúde foi instaurada em maio de 2022 para investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde a partir de 2015.
O novo documento, com relatório técnico e sem a conclusão original, vai ser encaminhado para o Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.
Os órgãos devem avaliar o documento para entender quais medidas devem e podem ser tomadas com relação às irregularidades e inconsistências encontradas nos contratos da Saúde.
Em novembro do ano passado o presidente da CPI da Saúde, o vereador Silvio de Assis (MDB) e o relator vereador Diney Lenon, estiveram na sede da Polícia Federal em Brasília e entregaram uma cópia do relatório preliminar das investigações feitas pela Comissão.
