Creci-MG realiza fiscalização em condomínios em Poços de Caldas e mais 3 cidades

Poços de Caldas (MG) – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-MG) realiza, no dia 11 de novembro, a partir das 9 horas, uma ação simultânea de fiscalização nos condomínios de Poços de Caldas, Pouso Alegre, Itajubá e Varginha, no Sul de Minas.

A iniciativa integra o trabalho permanente do Conselho para coibir o exercício ilegal da profissão, identificar possíveis irregularidades na intermediação imobiliária e orientar profissionais e empresas sobre o cumprimento da legislação que regulamenta o setor.

Os números registrados nas quatro cidades demonstram a dimensão do trabalho de fiscalização na região.

Entre janeiro e outubro de 2026, foram lavrados 3.172 documentos, sendo 2.485 Autos de Constatação, 47 Autos de Infração, 568 notificações e 72 autos relacionados ao exercício ilegal da profissão.

Entre os municípios, Poços de Caldas registrou o maior volume no período, com 1.152 documentos lavrados, seguido por Varginha, com 1.075; Pouso Alegre, com 829; e Itajubá, com 116.

A fiscalização busca proteger não apenas os profissionais legalmente habilitados, mas principalmente a sociedade.

A compra, venda ou locação de um imóvel envolve valores elevados, documentação, contratos e decisões patrimoniais importantes. Por isso, o Creci-MG orienta os consumidores a verificarem se o profissional responsável pela negociação possui registro ativo no Conselho.

Durante a ação simultânea no Sul de Minas, os agentes fiscais estarão atentos à atuação de pessoas que exerçam atividades próprias do corretor de imóveis sem a devida habilitação, além de situações envolvendo profissionais ou empresas que estejam em desacordo com as normas que regem o mercado imobiliário. “Nosso trabalho de fiscalização tem caráter permanente e preventivo. Quando combatemos o exercício ilegal da profissão e verificamos o cumprimento das normas, estamos contribuindo para um mercado imobiliário mais seguro, profissional e transparente. Esse cuidado é especialmente importante para o consumidor, que precisa ter a segurança de contar com profissionais devidamente habilitados em uma negociação que, muitas vezes, envolve o patrimônio construído ao longo de toda uma vida”, afirma o presidente do Creci-MG, Ricardo Mendes.

Fiscalização nos municípios

Em Poços de Caldas, entre janeiro e outubro, foram lavrados 1.152 documentos, sendo 1.041 Autos de Constatação, quatro Autos de Infração, 96 notificações e 11 registros relacionados ao exercício ilegal da profissão.

Em Varginha, foram 1.075 documentos, com 824 Autos de Constatação, 32 Autos de Infração, 184 notificações e 35 registros por exercício ilegal da profissão.

Já Pouso Alegre contabilizou 829 documentos, sendo 544 Autos de Constatação, oito Autos de Infração, 257 notificações e 20 registros relacionados ao exercício ilegal.

Em Itajubá, foram lavrados 116 documentos: 76 Autos de Constatação, três Autos de Infração, 31 notificações e seis registros por exercício ilegal da profissão. O município não conta com fiscal residente fixo e é atendido por meio de diligências externas e itinerantes realizadas pelas demais equipes regionais.

Denúncias ajudam na fiscalização

A participação da população também é importante para ampliar o alcance do trabalho do Conselho. Situações envolvendo suspeita de exercício ilegal da profissão ou outras irregularidades relacionadas à intermediação imobiliária podem ser comunicadas ao Creci-MG para averiguação.

O exercício da profissão de corretor de imóveis é regulamentado pela Lei Federal nº 6.530/1978 e exige registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. A atuação sem a habilitação necessária pode configurar exercício ilegal da profissão.

Números da fiscalização – Sul de Minas
Janeiro a outubro de 2026

Poços de Caldas

• Autos de Constatação: 1.041
• Autos de Infração: 4
• Notificações: 96
• Exercício ilegal: 11
• Total de documentos lavrados: 1.152

Pouso Alegre

• Autos de Constatação: 544
• Autos de Infração: 8
• Notificações: 257
• Exercício ilegal: 20
• Total de documentos lavrados: 829

Varginha

• Autos de Constatação: 824
• Autos de Infração: 32
• Notificações: 184
• Exercício ilegal: 35
• Total de documentos lavrados: 1.075

Itajubá

• Autos de Constatação: 76
• Autos de Infração: 3
• Notificações: 31
• Exercício ilegal: 6
• Total de documentos lavrados: 116

Total das quatro cidades

• Autos de Constatação: 2.485
• Autos de Infração: 47
• Notificações: 568
• Exercício ilegal: 72
• Total de documentos lavrados: 3.172