Distribuidoras de medicamentos são alvos de operação contra sonegação fiscal. O prejuízo é de R$ 20 milhões
O Ministério Publico de Minas Gerais, Receita Estadual, Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado realizam na manhã desta quinta-feira, 10, uma operação conjunta ao combate a sonegação fiscal. A ação acontece simultaneamente em Poços de Caldas, Betim e Rio Claro, interior de São Paulo.
Denominada Dose Dupla, a operação apura fraude fiscal no valor de R$ 20 milhões praticada por três distribuidoras de medicamentos, segundo estimativa da Receita Estadual.
Essas empresas têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família, evidenciando a existência de um esquema criado para simular operações comerciais entre os estabelecimentos e dificultar a fiscalização. Entre as irregularidades já constatadas, a divergência de dados constantes de Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de um mesmo documento fiscal para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como “distribuidora hospitalar”.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas, nos estabelecimentos matriz e filiais situados nas cidades mencionadas. Em Poços a ação está sendo realizada nas unidades que ficam na rua da Saudade e no Bortolan.
Participaram da operação dois promotores de Justiça, 29 servidores da SEF e 15 policiais civis – entre eles um delegado de Polícia do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG.
Bacana.