Fearpo, Expo-Arte e pontos turísticos estão fechados como medida de combate ao coronavírus
O funcionamento das feiras Expo-Arte de Rua, no entorno das Thermas Antonio Carlos, da Feira de Artes e Artesanato de Poços de Caldas (Fearpo), na Praça dos Macacos, bem como dos pontos turísticos públicos e também da iniciativa privada está suspenso. A medida faz parte das ações preventivas e enfrentamento ao Coronavírus.
A medida integra o Decreto 13.286, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (21), que declara Estado de Calamidade Público no município de Poços de Caldas decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19) e dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento.
O decreto proíbe também, por prazo indeterminado, a realização de cultos, missas e eventos religiosos em igrejas e templos de qualquer natureza e a abertura e funcionamento de todo e qualquer estabelecimento comercial, prestadores de serviços e empresas, tais como shopping center, lojas comerciais, cinemas, salões de beleza, clínicas de estética, academias, centros automotivos, praça de alimentação de shopping, bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, lojas de conveniência, traillers, serviço de zona azul e comércio ambulante em geral.
O descumprimento das determinações que definem as medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus caracteriza infringência ao Código Penal Brasileiro.
Denúncias podem ser feitas por meio do telefone 190 da Polícia Militar, do telefone 3697-2345 do serviço de plantão da Guarda Municipal ou pelo site da Ouvidoria Digital: pocosdecaldas.eouve.com.br.
